ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
Assembleia Legislativa aprecia vetos do Governo
Assembleia Legislativa aprecia vetos do Governo
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
 |
Mensagem 192, com veto total ao projeto de lei complementar 137/13 de autoria da mesa diretora da ALE, que estabelece nova estrutura organizacional, administrativa e o quadro gerencial da Assembleia Legislativa. O parecer foi feito em plenário pelo deputado Lebrão. O veto foi rejeitado.
Mensagem 193 com veto total ao projeto de lei complementar 136/13 de autoria da mesa diretora da ALE, que reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa. O veto também foi rejeitado sem nenhum voto contrário.
Mensagem 194 referente ao projeto de lei de autoria do deputado Zequinha Araújo que concede ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, o direito de receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar, a sua escolha. O veto total do Governo foi mandito. O parecer em plenário foi emitido pelo deputado Euclides Maciel.
Mensagem 195 encaminhando veto total ao projeto de lei de autoria do deputado José Lebrão, que dispõe sobre a afixação de cartaz por parte dos cartórios de registro civil sobre a gratuidade de emolumentos pelos registros civil, assento de óbito e certidões. A relatora em plenário foi a deputado Glaucione Rodrigues. O veto foi mantido e o projeto foi arquivado.
Mensagem 196 impondo veto total ao projeto de lei 635/12 de autoria do deputado Zequinha Araújo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes nos veículos de transportes coletivos com a frase – “Assédio sexual é crime – denuncie”. Parecer apresentado em plenário através do deputado Jaques Testoni. O veto do Governo foi mantido, e a matéria foi para o arquivo.
Mensagem 217 com veto total ao projeto de lei de autoria do deputado Hermínio Coelho, que dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento regional através da utilização do Pregão Presencial nas licitações do Estado de Rondônia. Os deputados rejeitaram o veto do Governo.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
