Para empresários governo de Rondônia dá bom exemplo

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia, Raniery Araújo Coelho, afirmou que acompanhou com outros empresários e sua equipe econômica, as medidas administrativas que constam no projeto de lei que foi enviado à Assembleia Legislativa de Rondônia, com a reestruturação administrativa do governo anunciada pelo governador Confúcio Moura, considerando que se trata de “Uma medida correta e corajosa do governador que, atendendo as demandas da população, diminui o tamanho da máquina pública, corta comissionados e despesas de custeio para impulsionar a economia do Estado”.

Em conversas com outros empresários e conselheiros da Fecomércio/RO a opinião unânime é de que o governador Confúcio Moura está no caminho certo ao combater a crise privilegiando novos investimentos e reduzindo o tamanho do estado para otimizar suas ações e tornar o governo mais eficiente.

Fim da politização

O governador anunciou nesta terça-feira (3), em entrevista coletiva, no auditório do Palácio Presidente Vargas, em Porto Velho, uma redução prevista de R$ 50 milhões no custeio da maquina pública até o final de 2013.

As medidas prevêem a redução do número de secretárias de 14 para 10, a redução de 30% dos Cargos de Direção e Assessoramento Especial, os chamados CDS, serão extintos 1.842 Cargos de Direção e Assessoramento Especial, os chamados CDS comissionados, reduzindo ainda em 10% inclusive os subsídios do próprio governador e dos secretários de Estado; os vencimentos dos superintendentes e presidentes de autarquia reduzem em 20%; e os cargos em comissão acima do CDS 15, até o 21, também serão reduzidos em 10%.

Mas, o que soou como música aos ouvidos empresariais, foi o anúncio de que a reestruturação visa acabar com a “politização” dos CDS, dotando cada pasta do governo de uma quota própria de,cargos de direção destinados a melhorar a eficiência técnica e criar um sistema da meritocracia valorizando o servidor público.

Confúcio Moura disse que espera uma aprovação rápida dos deputados do projeto de lei da reestruturação, pois, a medida assegura ao Estado maior equilíbrio fiscal, dará maior autonomia orçamentária a grandes hospitais e setores da área de segurança pública para que possam agir com muito mais rapidez e eficiência no atendimento à população.

Considerando que a reestruturação é inadiável, em especial em decorrência da desoneração orçamentária que reduziu sensivelmente o rateio dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Rondônia, mesmo com a arrecadação se mantenha estável. Raniery Coelho considerou que “Com as medidas de racionalização do gasto público o governo de Rondônia dá um excelente exemplo de política fiscal e retoma o caminho de maiores investimentos, desenvolvimento e qualidade de vida demonstrando estar atento à voz das ruas que exige melhores serviços públicos e uma ação mais eficiente do Estado”.

Num momento em que o País passa por dificuldades econômicas, Rondônia começa a construir as bases para que se possa passar para uma época de maior crescimento sem lo trauma dos ajustes constantes, insegurança e falta de capacidade de investir.