Edital para empresas de telefonia interessadas em prestar serviços em RO sai em 60 dias

Da Redação

03 de Setembro de 2013 às 14:52

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Edital para empresas de telefonia interessadas em prestar serviços em RO sai em 60 dias

Foto: Divulgação

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A reunião no auditório da Emater foi para discutir a implantação de um sinal para celular e internet nos distritos de Rondônia, que sofrem pela falta de comunicação. O Encontro contou com a presença do Representante da Sefin, Wilson Cesar Carvalho, Representante da Anatel, Newton Medina, Prefeito de Costa Marques, Chico Território, além de vereadores de outros municípios.

Durante seu discurso a Deputada Epifânia Barbosa falou sobre a necessidade dos distritos e os problemas que enfrentam com a falta de um sinal. “Eles ficam muito isolados e têm muitas dificuldades para resolver qualquer coisa que seja, mas com a torre vamos dar mais dignidade as milhares de pessoas que vivem nos distritos do nosso estado”, disse a Parlamentar.

A possibilidade de levar a telecomunicação para os distritos se fortaleceu com as reuniões que a Deputada Epifânia realizou no interior, a população gostou da ideia, abraçou a causa e enviou para a parlamentar um abaixo assinado com 5.500 assinaturas. Para o representante de Vale do Anarí, a proposta vem suprir uma reivindicação antiga da população. “A ansiedade para ver esse projeto sair do papel é grande, no mundo de hoje é muito difícil ficar sem comunicação móvel e com certeza muita coisas vão melhorar a partir da implantação dessa torre”, disse João Batista.

O Projeto proposto e apresentado pela Deputada Epifânia Barbosa, na Assembleia Legislativa, orienta o Governo do Estado buscar a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) para que invista infraestrutura em telecomunicações. O Governo atendeu a solicitação da Deputada e conseguiu a aprovação para aplicar 5% do imposto arrecadado com telecomunicações.

O projeto da Deputada Epifânia prevê beneficiar, inicialmente, 12 distritos que atendem os requisitos, como terem mais de mil habitantes, para implantação da torre, mas o representante da Sefin disse que, o Governo Estadual pretende levar o beneficio aos 80 distritos que não são atendidos. “O processo todo para ser efetivado poderá levar 60 dias, após esse prazo, a operadora vencedora do edital é quem deverá começar os projetos de implantação da torre, até porque o Governador disse que não quer que haja obstáculos para a realização desse projeto”, argumentou Wilson.

Epifânia ainda explica que os recursos para a infraestrutura da telefonia móvel virá da isenção do ICMS das próprias operadoras, no valor necessário para sua implantação e funcionamento. “É importante dizer que a isenção do ICMS será compensada pelo número de novos usuários de celular, já que o imposto é cobrado a cada ligação. E o importante disso tudo, é saber que o celular para os distritos de Rondônia é um sonho possível”, finalizou a parlamentar.

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