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Projeto obriga contratação de salva-vidas em clubes

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Da Redação
05 de Agosto de 2013 às 14:11
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Projeto obriga contratação de salva-vidas em clubes

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O deputado estadual José Eurípedes Lebrão (PTN), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que obriga a permanência de salva-vidas em piscinas localizadas em clubes sociais e esportivos, balneários e academias em todo o Estado de Rondônia.
O artigo 2º do respectivo projeto de lei, prevê que o não comprimento desta lei, implicará na aplicação de multas, e em casos de reincidência, os responsáveis por esses estabelecimentos, terão os alvarás de funcionamento cassados.
De acordo com o deputado Lebrão, os afogamentos que ocorrem em piscinas de uso coletivo, parques aquáticos ou qualquer estabelecimento do gênero, é devido à falta de um profissional capacitado em atender esses acontecimentos. Para ele é de grande importância garantir a segurança e a diversão das pessoas no local.
O projeto que obriga os serviços de salva-vidas em clubes, balneários e outros estabelecimentos, já esta tramitando nas comissões técnicas da Assembleia legislativa conforme prevê o regimento interno da casa.
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