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MP recomenda que Azul não suspenda voos em Rondônia
MP recomenda que Azul não suspenda voos em Rondônia
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público, em âmbito Federal e Estadual, recomendou que a empresa Azul Linhas Aéreas não suspenda seus voos intermuncipais operados em Rondônia. A companhia aérea tem 24 horas para informar se acatará a recomendação.
Segundo notícias divulgadas pela imprensa rondoniense, a companhia aérea Azul tem a intenção de deixar de operar as linhas intermunicipais em Rondônia, com conexões em Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena, a partir do dia 5 de agosto. A companhia é a única que opera nestes trechos e a suspensão dos seus voos acarretará a interrupção do transporte aéreo intermunicipal em Rondônia.
Na recomendação, o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert e o promotor de Justiça Jonatas Albuquerque Pires Rocha argumentam que o transporte coletivo aéreo é serviço público de natureza essencial, sendo que sua descontinuidade causará graves prejuízos à população de Rondônia. “Como a Azul é a única empresa aérea que opera em voos intermunicipais no estado, este serviço passa a ser essencial e marcado pelo princípio da continuidade, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor”, afirma o procurador.
Conforme apurado pelo jornal Diário da Amazônia, a lotação dos aviões em Rondônia supera 90%. Para o Ministério Público, as inúmeras obras em andamento na BR-364 dificultará a locomoção de passageiros pela via terrestre, principalmente em distâncias como Porto Velho – Vilhena, cujo percurso é de 705 quilômetros.
Caso a Azul Linhas Aéreas não atenda a recomendação, o Ministério Público poderá adotar outras medidas administrativas ou ações judiciais por danos à coletividade.
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