Santo Antônio Energia nega ser responsável pelos problemas do Joana D'arc

Da Redação

26 de Julho de 2013 às 08:48

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Santo Antônio Energia nega ser responsável pelos problemas do Joana D'arc

Foto: Divulgação

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Para tratar do conflito entre agricultores e a Santo Antonio Energia, empresa responsável pela construção da Usina no Rio Madeira, foi realizada uma reunião nesta quinta-feira (25), nas dependências da superintendência do INCRA em Porto Velho, presidida pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva, com a participação de representantes dos Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Militar, OAB, Comissão Pastoral da Terra (CPT), associações de agricultores do Joana D'arc, deputado federal Carlos Magno, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Santo Antônio Energia. Os agricultores do Joana D'arc estão sendo atingidos pelos impactos da Usina; entretanto, a empresa afirmou que "os problemas sociais lá encontrados são de responsabilidade do Estado e não da Santo Antônio Energia".

A postura da Santo Antônio Energia, de "que já indenizou os assentados no projeto Joana D'arc, que foram atingidos em face da implantação da usina, de acordo com estudos realizados pela empresa, que já tem licença de operação", foi duramente questionada pelas autoridades, entidades e assentados. O presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da OAB, Rodolfo de Freitas Jacarandá, informou que foi instaurado um procedimento para apurar questões que envolvem os trabalhadores e alertou a empresa de que se não houver entendimento para garantir os direitos dos agricultores, a Santo Antônio Energia poderá ser processada, também, em Corte Internacional, a exemplo de outros casos de violações de direitos humanos que já ocorreram em Rondônia.

Após muito debate e cobrança dos demais participantes, a Santo Antônio Energia admitiu "que se houver novas afetações, de acordo com comparação de dados do INCRA e da empresa, há possibilidade de dialogar sobre a indenização ou não dos trabalhadores rurais assentados no projeto de assentamento Joana Darc impactados." O presidente da CUT reivindicou que fosse concedida uma ajuda de custo às famílias, nos moldes da que foi concedida aos que foram reassentados, por um período de 90 dias; entretanto, a empresa recusou categoricamente esta possibilidade e ainda sugeriu "que os trabalhadores acampados voltem para seus respectivos lotes". A empresa se propôs a doar 280 cestas de alimento, através da secretaria municipal de assistência, mas os trabalhadores consideraram a oferta indigna e recusaram.

Ao final ficou decido a realização de uma nova reunião nesta sexta-feira (26), com a participação de secretarias municipais e do DER para debater os problemas emergenciais do assentamento, relacionados à saúde, educação e estradas. Foi aprovado, também, um calendário de negociação, no qual a superintendência do INCRA se comprometeu a entregar o relatório sobre os impactos aos agricultores até o próximo dia 10 de agosto; a Santo Antônio Energia se compromete a dar um parecer em até 10 dias após receber o relatório do INCRA; em seguida será realizada uma reunião com o presidente nacional do INCRA e com a Secretaria Geral da Presidência da República, preferencialmente em Porto Velho. Na avaliação do STTR, FETAGRO e CUT a empresa não demonstrou a menor intenção de indenizar os agricultores atingidos e novas atividades de mobilização serão necessárias.

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