Vereador denuncia esquema de corrupção na prefeitura

Na manhã desta sexta-feira (28) o vereador Sid Orleans (PT) procurou o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE) para denunciar um esquema de corrupção na prefeitura do município de Porto Velho. A ação acontece na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) e envolve pagamentos de plantões extras para médicos que supostamente atenderiam na zona rural da Capital.

O vereador conta que foi procurado por servidor público com documentos em mãos comprovando o pagamento de plantões médicos sem que o profissional sequer apareça e preste o serviço. “Eu quero saber quem solicitou esses plantões? Pra onde foram esses profissionais? Quem assinou o pagamento desses plantões” questionou Orleans.

O esquema, conforme relato do denunciante ao vereador, começa com um convite por parte de funcionários da SEMUSA a médicos sem que os mesmos precisem realizar tais plantões. Depois que tais plantões caem na conta do profissional de saúde, mais de R$ 6 mil, esse retira os encargos sociais e divide o valor líquido meio a meio com o funcionário da SEMUSA que fez o convite.

O denunciante também contou ao vereador que não tem conhecimento se médicos lotados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs), foram convidados para tal participação ilícita. Ainda segundo o servidor, o grande foco com certeza envolve os profissionais da Maternidade Municipal Mãe Esperança e do Serviço de Assistência Móvel de Urgência (SAMU).

“Não temos médicos em diversos distritos rurais, como é o caso de Nazaré e Calama. Poucos distritos tem médico três finais de semana, como é o caso de Jaci-Paraná; em outros apenas uma vez ao mês. Como a prefeitura justifica o pagamento de plantão rural extra?” Perguntou Sid.

Conforme o vereador, foi apresentado ao parlamentar uma cópia do contracheque médico com o nome do profissional apagado, mas com o cargo e matricula registrados. Tal documento não ficou em posse do legislador, tendo em vista que o denunciante demonstrou receio de sofrer represália e perseguição.

Sid Orleans afirma que o código orçamentário e financeiro para o pagamento do plantão rural extra é o ‘985’ que, segundo o vereador, pode ser amplamente investigado e rastreado pelas autoridades competente. “Agora compreendi o motivo pelo qual a prefeitura não tem orçamento para aumentar o salário dos servidores e está praticamente no limite prudencial da Lei de Responsabilidade fiscal”, finalizou.

O vereador lamentou tal fato e disse que fez a denúncia com imensa tristeza, mas que tem certeza que fez o que lhe compete enquanto legislador, que confia no competente, notório e magnífico trabalho realizado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em todo o Brasil em defesa da decência, do bom uso do recurso público e obviamente contra a corrupção.