Técnicos e gestores das Assembleias Legislativas do país, estarão participando ativamente no período de 20 a 24 de maio em Recife de diversas reuniões e fóruns de debates, visando especializar e qualificar profissionalmente estes profissionais no desempenho de suas funções, nos seus respectivos estados.
A Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (CNLE) conta há sete anos com a parceria de diversas entidades que atuam em prol do desenvolvimento e fortalecimento das Assembleias Legislativas de todo o Brasil. Durante esta 17ª edição da Conferência, serão realizados eventos simultâneos que abordarão temas como: Regras de cerimonial, escolas do legislativo e de contas, consultorias legislativas, administração pública, TVs e rádios legislativas, municípios, prestação de contas, eleições, gestão pública, integração do legislativo, taquigrafia, polícia do legislativo e outros. Os eventos são os seguintes:
Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais: 22 de maio - 10h – Abertura oficial do V Encontro da ABCLE; 10h30 – Fórum de Debates; Tema: “Discutindo o Cerimonial no Dia a Dia”; 14h – Explanação sobre a ABCLE; 16h – Eleição da nova Diretoria - período maio/2013 a maio/2014 . 23 de maio - Programação da Unale; 24 de maio -9h – Espaço para exposição das resoluções dos Eventos Simultâneos.
ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas: 21 de maio - Credenciamento para os Eventos Simultâneos; 22 de maio - 8h30 - Abertura do XXI Encontro da ABEL; 9h – Palestra: Escolas do Parlamento – A resposta do Legislativo aos desafios da responsabilidade social - Palestrante: Professor Humberto Dantas; 10h30 – Palestra: Escolas do Legislativo e de Contas: Agentes de mudanças nos Governos e Administração Pública - Palestrante: João Paulo Peixoto, Cientista Político; 12h – Almoço; 14h - Apresentação da nova estrutura do Instituto Legislativo Brasileiro e do Interlegis do Senado Federal, com Antônio Helder Rebouças, Diretor da Instituição; 14h - Apresentação temática das Escolas Inscritas; 16h30 – Encerramento; 18h – Programação da Unale. 23 de maio - Programação da Unale. 24 de maio - 9h – Palestra: Educação à Distância nas Escolas do Legislativo e de Contas - Palestrante: Professor João Anacleto Barbosa Custódio da UPE/Caruaru; 10h – Programação da Unale; 11h - Eleição da Diretoria da ABEL. Aprovação da Carta do Recife. Escolha do local do próximo Encontro; 13h - Almoço de encerramento.
ANACOL – Associação Nacional de Consultores Legislativos: 21 de maio -Credenciamento para os Eventos Simultâneos; 22 de maio - 9h – Abertura; 9h15 - Informes Gerais; 9h30 - Palestra: Fundamentos teóricos do assessoramento institucional e de consultoria do Poder Legislativo - Palestrante: Ricardo José Pereira Rodrigues (DF), Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; 11h – Mesa Redonda: Organização e Métodos de Trabalho nas Consultorias Legislativas - Participantes: - Carlos Eduardo de Oliveira Lula (MA), Vice-Presidente da Anacol e José Ramos Santos (MG), Diretor Jurídico da Anacol; 12h - Intervalo para o Almoço; 14h - Mesa Redonda: Desafios para Consolidação da Anacol; 14h30 - Organização e Distribuição de atribuições quanto ao “I Congresso Brasileiro de Consultorias Legislativas”; 16h50 - Aprovação da “Carta de Recife”; 17h – Encerramento e entrega de certificados. 23 de maio - Programação da Unale; 24 de maio - 9h – Espaço para exposição das resoluções dos Eventos Simultâneos; Programação da Unale.
ANREHL - Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo: 21 de maio - Credenciamento para os Eventos Simultâneos; 22 de maio - 8h – Início do credenciamento; 9h - Abertura do Evento; Mensagem de boas vindas do Superintendente de Recursos Humanos, Dr. Sérgio Coutinho; 09h15 – Apresentações e dinâmica de integração; 09h30 - Atuação da ABRH-PE na Gestão Pública; 9h45 - Palestra: A Visão, o futuro e o RH no contexto do Legislativo - Palestrante: Francisco de Assis Mecenas da Silva; 10h45 - Oficina de trocas de experiências: Organograma/Estrutura Administrativa; Composição do quadro de pessoal; Gestores Administrativos, perfil e competências, Gestão de Processos RH - Ana Karla Cantarelli (PE); 12h – Almoço; 14h - Palestra: As diversas faces da voz - O poder da voz voltada para o Gestor Legislativo - Palestrante: Evelin Cândido Ferreira; 15h – Intervalo; 15h15 - Apresentação das Assembleias relacionado a avanços e melhorias dos planos de carreira e aprovação da carta da ANREHL; 17h30 - Encerramento (Lanche Junino); 23 de maio - Programação da Unale; 24 de maio -9h – Espaço para exposição das resoluções dos Eventos Simultâneos; Programação da Unale.
ANPAL – Associação Nacional de Procuradores de Assembleias Legislativas: 21 de maio - Credenciamento para os Eventos Simultâneos; 22 de maio - 9h30 - Palestra: A desoneração tributária e o pacto federativo - Palestrante: Hélio Lucio Dantas da Silva (PE); 10h30 - Palestra: A Lei de Acesso à Informação e as Assembleias Legislativas - Palestrante: Douglas Stravos Diniz Moreno (PE); 14h - Palestra: A advocacia do Poder Legislativo no STF - Palestrante: Sidraque David Monteiro Anacleto (DF); 15h - Palestra: A advocacia pública do Poder Legislativo - Palestrante: Bruno de Almeida Oliveira (MG); 23 de maio – Programação da Unale. 24 de maio - 9h – Espaço para exposição das resoluções dos Eventos Simultâneos e Programação da Unale.
ASTRAL – Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas: 21 de maio - Credenciamento para os Eventos Simultâneos; 22 de maio - 8h30 – Assembleia-Geral da Astral - Tema: Eleição da nova diretoria (restrita a associados) Evento: Workshop sobre TV Digital e Legislação; 10h30 – Mesa redonda - Tema: Rede Legislativa de TV Digital - Palestrantes: Evelin Maciel e Luiz Flávio Menezes - Câmara dos Deputados; 14h – Palestra: Contratos e licitações - Palestrante: Cláudio Roberto de Araújo - Câmara dos Deputados; 15h30 – Palestra: Direitos autorais e acessibilidade - Palestrante: Alessandra Anselmo - Câmara dos Deputados. 23 de maio - Programação da Unale. 24 de maio - 9h – Espaço para exposição das resoluções dos Eventos Simultâneos.
FENALE - Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos dos Estados e do Distrito Federal: 21 de maio - 9h - Sessão Solene; 10h30 - “Pinga-Fogo”; 14h - Comissão “Carta do Recife”; 14h15 – Palestra – Regulamentação da Convenção 151 da OIT – Negociação Coletiva – Direito de Greve – Debates / Mesa Redonda; 17h30 – Reunião da Diretoria e Conselho Fiscal. 22 de maio - 9h - Conselho de Representantes – “Carta do Recife”, Relatório, Prestação de Contas, Moções; 10h30 – Debate: “A Fenale que queremos: Reflexão e Avaliação”; 14h – Continuação do Debate – Conclusões; 17h – Programação da Unale. 23 de maio - Programação da Unale. 24 de maio - 9h – Exposição das Resoluções dos Eventos Simultâneos; 10h – Programação da Unale; 11h – Conselho de Representantes – Entrega de certificados, considerações finais e encerramento.
FORDG - Fórum dos Diretores Gerais de Casas Legislativas Estaduais: 21 de maio - Credenciamento para os Eventos Simultâneos. 22 de maio - 8h30 - Credenciamento/Apresentação dos participantes; 9h - Abertura do Fórum de Diretores-Gerais; 9h30 - Palestra: E-Democracia - Palestrante: Dr. Sérgio Sampaio C. de Almeida – Diretor-Geral da Câmara dos Deputados; 11h - Relato de Experiência: Modelo de Credenciamento de Empresas de Telefonia Móvel no Senado Federal - Relatora: Dra. Dóris Marisa R. Peixoto – Diretora-Geral do Senado Federal; 12h – Almoço; 14h - Eleição e Posse da Diretoria do Fórum de Diretores-Gerais de Casas Legislativas; 15h - Portal FORDG – Banco de Dados de Registro de Preços; Dr. Ricardo Oliveira Ramos – Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação – ILB; 16h - Relato de Experiência: Cidadão Participativo - Relator: Dr. Leandro Resende Carneiro Mendonça – Diretor de Tecnologia da Informação (Assembleia do Estado de Goiás); 17h - Assinatura do Protocolo do Movimento para pleitear o desmembramento da Subclasse, objetivando reduzir a alíquota previdenciária do Seguro de Acidente do Trabalho – SAT, para as Casas Legislativas; 17h30 - Assuntos administrativos; 18h – Encerramento. 23 de maio - Programação da Unale. 24 de maio - 9h – Espaço para exposição das resoluções dos Eventos Simultâneos e Programação da Unale.
INTERLEGIS – Comunidade Virtual do Poder Legislativo: 22 de maio - 9h – Abertura oficial; 9h30 – Mudanças Climáticas – Senadora Vanessa Grazziotin; 10h30 – Novo ILB: Cenários e Perspectivas - Senador Flexa Ribeiro e Antonio Helder Medeiros Rebouças – Diretor do ILB – Instituto Legislativo Brasileiro; 11h30 – Reunião Técnica com representante do Interlegis nas Assembleias Legislativas; 13h – Encerramento.
Parlamento Amazônico: O Parlamento Amazônico foi criado em 1999 com o objetivo de unir as ALEs da Amazônia, rompendo com o isolamento das mesmas por meio de ações de defesa conjunta para o desenvolvimento da Região Amazônica. Programação do Parlamento Amazônico: 21 de maio - Credenciamento para os Eventos Simultâneos; 22 de maio - 9h – Eleição da nova Diretoria do Parlamento Amazônico; 9h40 – Cerimônia de posse da nova diretoria. 23 de maio - Programação da Unale. 24 de maio - Espaço para exposição das resoluções dos Eventos Simultâneos e Programação da Unale
Reunião dos Auditores e Controladores Internos das Assembleias Legislativas: 21 de maio - Credenciamento para os Eventos Simultâneos. 22 de maio - 14h - Início da reunião. 23 de maio - Programação da Unale. 24 de maio - 9h – Espaço para exposição das resoluções dos Eventos Simultâneos e Programação da Unale.
UNATAQ – União Nacional dos Taquígrafos: 21 de maio - Início do credenciamento para os eventos simultâneos. 22 de maio - 8h – Continuação do credenciamento para os eventos simultâneos; 9h - Abertura do XIV Encontro da União Nacional dos Taquígrafos – Unataq-Brasil; 9h30 – Palestra: Guarda e recuperação de discursos no Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação da Câmara dos Deputados – Detaq - Palestrante: Mônica Xavier, Assessora de Gestão Estratégica e de Projetos do Detaq; 11h – Palestra: O serviço taquigráfico no Poder Judiciário - Palestrante: Aleksándros El Áurens Meira de Souza, Taquígrafo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife; 12h – Almoço; 14h – Relato das delegações sobre realidades e necessidades regionais no que se refere à capacitação profissional e condições de trabalho para taquígrafos; 16h - Assembleia geral eleitoral da Unataq; 16h30 - Palavras do novo Presidente da Unataq-Brasil e encaminhamentos finais; 18h – Cerimônia oficial de abertura da XVII CNLE . 23 de maio - Programação da Unale. 24 de maio - Espaço para exposição das resoluções dos eventos simultâneos e Programação da Unale.
UNIPOLBR – União Nacional das Polícias Legislativas: A Unipol é uma entidade fundada nos propósitos de representar os Agentes de Polícia Legislativa e dos Departamentos de Segurança junto aos poderes constituídos. 21 de maio - 9h - Abertura dos Trabalhos; 9h30 - Início da AGE - - Reforma do Estatuto art. 10 e 34, 15 e 19; 12h – Almoço; 14h - Atualização de informações sobre os processos de interesse dos policiais legislativos, tais como o - PLP 554/2010 (aposentadoria especial), - PL 1966/2011 (porte de armas) e - PEC 37/2011 (investigação criminal); 16h - Exposição de Representante da Polícia do Senado - Assunto: Federação e Polícia Legislativa; 17h - Encerramento das atividades. 22 de maio - 9h - Credenciamento Eventos Simultâneos; 9h30 - Início da AGO - Prestação de Contas / Eleição da Comissão Eleitoral / Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; 12h – Almoço; 14h - Palestra: Polícias Legislativas e Segurança Pública - Palestrante: Deputado Estadual Marcos Martins – GO; 15h - Elaboração da “Carta Leão do Norte”; 16h - Encerramento das Atividades; 18h - Início da Cerimônia de Abertura Oficial da XVII CNLE. 23 de maio - Programação da Unale. 24 de maio - 9h - Espaço para exposição das ações dos Eventos Simultâneos; 9h30 - Espaço para apresentação da Resolução da COPA; 11h - Votação de moções; definição sobre o próximo encontro da Unipolbr; 13h30 - Almoço de Encerramento.