Sefin desativa posto fiscal e tira tráfego pesado do Belmont

Da Redação

01 de Março de 2013 às 16:31

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Sefin desativa posto fiscal e tira tráfego pesado do Belmont

Foto: Divulgação

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Seguindo a tendência nacional de substituição dos postos físicos de fiscalização da Receita Estadual pela fiscalização eletrônica, a secretário de Estado das Finanças, Benedito Alves, anunciou na manhã desta sexta-feira (1º) a desativação do posto fiscal da Estrada do Belmont. Com isso, além de dar agilidade ao processo de liberação de mercadorias, retira o tráfego pesado de carretas da principal artéria que corta o bairro Nacional, onde já ocorreram vários acidentes envolvendo veículos pesados, principalmente atropelamentos, que deixaram pelo menos 16 mortos, muitos dos quais, crianças, fatos que acabavam sempre em protestos com fechamento de ruas.

De acordo com o secretário Benedito Alves, devido ao grande número de reclamações de moradores, lideranças e de parlamentares, exigindo uma solução para o posto fiscal, que devido sua localização obrigava que o trânsito escorresse por dentro do bairro Nacional, o governador Confúcio Moura determinou que se buscasse uma solução, encontrada, segundo Alves, na integração ao sistema nacional de emissão da nota fiscal eletrônica.

A partir de agora, as carretas não estão obrigadas a passar pelo posto fiscal, podendo fazer o percurso até os terminais às margens do rio Madeira pela avenida Farquar, via que receberá do governo estadual, nos próximos dias, seis quilômetros de asfalto, por meio do DER. Deacordo com o morador Silas Filho, um dos fundadores do bairro Nacional, a comunidade tem cerca de 15 mil habitantes e conta com quatro escolas.

Há cerca de dois meses já tinha sido desativado o posto fiscal de Candeias de Jamari e o próximo passo será a desativação do posto de Guajará-Mirim. De acordo com Benedito Alves, com a nota fiscal eletrônica, não há mais necessidade da fiscalização física. “Estamos acabando com a cultura do carimbo. Agora o auditor poderá desempenhar seu verdadeiro papel de auditar, não de mero batedor de carimbo”, disse o secretário das Finanças, explicando que em estados como São Paulo e Paraná os postos de fiscalização foram praticamente extintos. “É uma tendência moderna, segura e que não traz prejuízo”, afirma.

Em Vilhena, Portal da Amazônia, por onde as mercadorias ingressam a Rondônia, a fiscalização continua a ser feita, porém de forma muito mais ágil. O tempo de espera, que as vezes chegava a até uma semana e formava filas imensas, com muitas reclamações e desconforto, hoje não passa de 15 minutos, vez que a conferência é feita eletronicamente, por meio de leitura ótica, e não mais manualmente. “O governador Confúcio Moura está corrigindo um problema de décadas”, diz o secretário Benedito Alves. Segundo ele, “hoje, quando o empresário faz sua compra fora do Estado, as informações são lançadas imediatamente em nosso sistema, por meio da nota eletrônica. Daí, é só monitorá-las”, explicou.

O coordenador da Receita Estadual, Acir Rodrigues Monteiro, disse que para combater eventuais tentativas de sonegação, a Sefin irá suprir a ausência dos postos fiscais com operações volantes. “Estaremos trabalhando com um sistema parecido com o da Receita Federal, por meio do cruzamento de dados”, avisou.

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