Governo assina convênios para implementar ações contra DSTs e hepatites

Para melhor estruturar as atividades de conscientização e combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/Aids) e Hepatites Virais, o Governo da Cooperação aprovou no último dia 30, por meio da Agência de Vigilância Sanitária e Epidemiológica (Agevisa), quatro projetos com as Organizações Civis de Saúde (OCS) Associação dos Portadores de Hepatite Virais de Rondônia, Grupo Gay de Rondônia e Grupo Beija Flor de Vilhena, selecionadas através de chamamento publico. Conforme o chefe do Núcleo de DST/Aids e Hepatites Virais, Natanael da Costa Arruda, cada projeto tem valor de R$ 40 mil e duração de um ano, podendo ser prorrogada por seis meses.

Natanael Arruda explicou que a seleção dos projetos atende à Portaria 2.313/GM, de 19 de dezembro de 2012, do Ministério da Saúde, que teve por objetivo implementar a Política de Incentivo aos Estados, Distrito Federal e Municípios no Âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST, estabelecendo mecanismo de transferência regular e automática de recursos federais para Estados e municípios.

“Esse incentivo criou formas regulares para o financiamento de atividades desenvolvidas por parte da sociedade civil, já que 10% do total de recursos repassados para os Estados e municípios são destinados a essas instituições”, disse Natanael Arruda, ressaltando que, por conseguinte, quando transferidos os recursos, as secretarias estaduais de Saúde realizam processos de seleções públicas para financiamento de projetos a ser executados pelas organizações que atuam no campo das DST/Aids. “Assim, cabe à Agevisa, através do Núcleo Estadual DST/Aids e Hepatites Virais, criar mecanismos jurídicos para viabilizar os repasses desses recursos”, completou.

Dados da Agevisa apontam que de 1987 a 2012 Rondônia registrou 3.004 casos de Aids, dos quais 1.169 no sexo masculino, 1.174 no feminino, 224 homossexuais masculinos e dois femininos; e 140 bissexuais masculinos e cinco femininos. Em 2011 foram 188 no sexo masculino e 119 no feminino, caindo em 2012 para 170 e 83, respectivamente. Os municípios que mais registraram casos foram Porto Velho, Vilhena, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Guajará-Mirim.

Por faixa etária, a Aids atingiu sete pessoas 0 a 1 ano; 34 de 1 a 4 anos; 15 de 5 a 9 anos; oito de 10 a 14 anos; 67 de 15 a 19 anos; 1.367 de 20 a 34 anos; 1.156 de 35 a 49 anos; 373 de 50 a 64 anos; 38 de 65 a 79 anos; e um de mais de 80 anos.

Com relação à Hepatite “A”, Porto Velho se sobressaiu em 2012 com 10 casos contra 41 em 2011; enquanto que Ariquemes teve um caso em 2011 e dois no ano seguinte; e em Cacoal houve queda de quatro para dois casos. Já a do tipo “B” teve 56 casos em Porto Velho em 2012 contra 98 em 2011; em Ariquemes foram 58 em 2011 contra 25 em 2012; Vilhena 23 em 2011 contra 27 em 2012; Cacoal 20 em 2011 e 21 em 2012; e Guajará-Mirim, 19 contra cinco, respectivamente. Com relação à “C”, em 2011 foram 58 casos registrados na Capital contra 42 em 2012; quatro em Ariquemes contra sete; três em Vilhena contra sete; sete em Cacoal contra 13, enquanto que Ji-Paraná não teve casos em 2011, mas em 2012 registrou seis.

Além de Natanael Arruda, participaram do ato de assinatura, o represente do Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais, Manoel Alves Braga; a diretora-geral da Agevisa, Maria Arlete Baldez; a diretora-executiva da Agevisa, Tânia Medeiros de Castro; o chefe de Convênios da Agevisa, Manoel Alpirez Molina Filho, além de Eudes Brasil, da Associação; Maria Niedna Contijo, do Grupo Gay; e Cledimar Batista, do Beija-Flor, que teve selecionados dois projetos