A Coordenação Estadual do Programa de Defesa do Consumidor em conjunto com a gerencia regional do PROCON Rolim de Moura, realizaram nos dias 18 e 19 de janeiro, fiscalização de conscientização nas papelarias, comercio de uniformes escolares e instituições de ensino no município de Rolim de Moura. Os agentes do Procon estão verificando se há irregularidades quanto aos itens que contem na lista de material escolar fornecida pelas instituições de ensino, se constatada , as mesmas serão notificadas a devolverem o itens já entregues pelos pais.
A operação ainda visitou diversas papelarias fiscalizando se as mesmas cumprem o que determina o código de defesa do consumidor, a lei da precificação, a obrigatoriedade de manter em local visível o código de defesa do consumidor e a placa informativa do PROCON. Todas as empresas visitadas foram notificadas quanto as regras do cartão de credito, que segundo a portaria do ministério da fazendo e notas técnicas expedidas pelo ministério da justiça, fica vedado a pratica de diferenciação de preços nos pagamentos no dinheiro e cartão de credito, bem como impor limites de valores no aceite do mesmo.
A operação também tem o objetivo de verificar se os fornecedores oferecem informações claras e adequadas quanto aos preços dos produtos expostos à venda, tanto no interior da loja como produtos expostos nas vitrines.
Para o Coordenador do PROCON-RO, Rui Costa, o objetivo das ações do Procon é beneficiar o consumidor que no inicio do ano intensificam as compras de material escolar.
“É importante que o consumidor antes de adquirir os produtos realize pesquisa de preço e verificando sempre a qualidade do produto. Sempre nos colocamos a disposição do consumidor que se sentir lesado ou que constatar algum problema com os produtos ou serviços adquiridos, que procurem nossos balcões do PROCON” concluiu o coordenador.
Alem de Rolim de Moura a mesma ação fiscalizatoria esta sendo desenvolvida nos municípios de Ariquemes, ji-paraná, Vilhena e Porto Velho.