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Primeira etapa da operação Justiça Rápida será em Itapuã do Oeste

Ação itinerante do TJRO fará atendimento em diversas localidades de Porto Velho

Da Redação
14 de Janeiro de 2013 às 13:35
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Primeira etapa da operação Justiça Rápida será em Itapuã do Oeste

Foto: Divulgação

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A Operação Justiça Rápida Itinerante terá sua primeira etapa em 2013 no município de Itapuã do Oeste, a cerca de 100 quilômetros da sede da comarca de Porto Velho. O atendimento à população será no mês de fevereiro, após o carnaval, na escola Dr. Custódio. O distrito de Triunfo, na mesma região, também terá triagem e audiências realizadas pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital, sob coordenação do juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes.

A equipe do Judiciário fará a seleção das questões de menor complexidade que podem ser resolvidas por meio da conciliação, como separações amigáveis, cobranças, pedidos de pensão, entre outros. No entanto, o valor das causas não pode ser superior a 20 salários mínimos (sem a necessidade de constituir advogado particular). Também são regularizadas uniões estáveis e feita a correção e emissão de certidões de nascimento. Em Itapuã, a triagem será nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2013. Já no distrito de Triunfo, o Judiciário receberá as reclamações dos cidadãos nos dias 28 de fevereiro e 01 de março deste ano, na escola Albino Buttener. As audiências serão de 12 a 15 de março, nos mesmos locais.
De acordo com o juiz coordenador, a população terá das 8h às 18h para levar as questões à equipe do Judiciário, sendo necessária a apresentação dos documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de endereço, além de outros que tenham a ver com o direito que está sendo reclamado à Justiça. Por exemplo, no caso de cobrança, uma nota promissória, cheque ou contato que comprove a existência da dívida.
Itinerante
Além de Itapuã do Oeste e Triunfo, o Judiciário levará o atendimento itinerante para outras localidades da comarca de Porto Velho, como Candeias do Jamari, distritos de Abunã, Vista Alegre, Extrema, Nova Califórnia, Fortaleza do Abunã, Rio Pardo, Nova Mutum, Jaci-Paraná, União Bandeirantes, São Carlos, Nazaré, Calama e outras comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, além do assentamento rural Joana Darc.
 
Serviço:
Triagem para Operação Justiça Rápida Itinerante
Itapuã do Oeste: 26 e 27/02/2013 na escola Dr Custódio
Distrito de Triunfo: 28/02 e 01/03/2013 na escola Albino Buttener
Das 8h às 18h. Levar documentos pessoais. Atendimento gratuito.
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