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Governador e Embaixada Americana discutem projetos para o sistema penitenciário
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Foto: Divulgação
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Na manhã desta terça-feira (11), o governador Confúcio Moura recebeu, no auditório do Palácio Presidente Vargas, representantes da Embaixada Americana, Matthew Sanderiands, Débora Arrais e Don Stoiworthy; o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabrício Vieira Neto; além de autoridades locais ligadas ao sistema carcerário do Estado. Na ocasião foi apresentado ao governador o projeto piloto de implantação do sistema de classificação de apenados em Rondônia.
O secretário de Estado da Justiça (Sejus), Fernando Oliveira, agradeceu a presença de todas as autoridades e pediu para o servidor da Sejus, Wesley Rodrigo, apresentar o projeto piloto de implantação do sistema de classificação de apenados do Estado de Rondônia. O modelo é semelhante ao usado nos Estados Unidos e foi adequado à realidade do Estado.
A parceria entre o governo brasileiro e a Embaixada Americana existe há alguns meses. Neste período, técnicos de Rondônia fizeram curso de capacitação nos Estados Unidos para conhecer in loco a realidade do sistema prisional daquele país, o que resultou na implantação do projeto piloto de classificação de presos, inicialmente no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé.
A classificação de apenados tem cinco níveis. Quando o preso chaga no Centro de Ressocialização, ele passa por uma entrevista minuciosa que irá definir qual o nível que o educando se enquadra. Entre os requisitos estão à gravidade do crime; reincidência; processo ou inquérito pendente, entre outros fatores da vida pregressa do indivíduo.
O representante da Embaixada Americana, Matthew Sanderiands, falou da parceria entre o Brasil e os Estados Unidos e afirmou que houve uma mudança muito grande no sistema carcerário de Rondônia nos últimos cinco meses, destacando o trabalho do Governo da Cooperação para melhorar o setor.
O diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabrício Vieira Neto, disse que a realidade do sistema prisional e de detentos americanos é outra, existe outro padrão de segurança. Em Rondônia no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé os presos se encaixam em três níveis, mínima, média e máxima afirmando que não existe a super máxima, e disse “a superlotação é um mal que nos assola” e afirmou que o governo federal tem acompanhado a evolução do trabalho que o Governo de Rondônia tem feito e se colocou a disposição para colaborar neste processo.
O governador Confúcio Moura disse que para Rondônia é uma imensa honra receber os representantes da Embaixada Americana e também poder contar com essa parceria com os Estados Unidos, que é referencia no setor, “nós temos 30 projetos prioritários e a de classificação de presos é um deles” disse.
Confúcio Moura também elogiou o desempenho dos técnicos da Sejus e as autoridades do judiciário do Estado que sempre tem colaborado com idéias e projetos para melhorar o sistema carcerário. “Estamos implantando um modelo na Amazônia que irá servir para o Brasil inteiro”.
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