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OPERAÇÃO VULCANO - Empresas de ônibus terão que ter 100% da frota com acessibilidade
OPERAÇÃO VULCANO - Empresas de ônibus terão que ter 100% da frota com acessibilidade
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Foto: Divulgação
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A operação Vulcano esta sendo realizada em todo o país e tem por objetivo fazer cumprir a legislação que obriga as empresas oferecerem acessibilidade em todos os veículos sob pena de sofrerem sanções.
Em Rondônia, segundo o agente de fiscalização do Ipem, Jovito Candory Pinheiro Neto, o trabalho começou por Porto Velho e será estendido para o interior do Estado. Até o momento a fiscalização foi realizada em seis empresas. Na manhã desta quarta-feira (21), a fiscalização foi realizada na empresa Três Marias que tem uma frota de 91 carros, mas apenas 36 são adaptados.
O gerente da empresa, Roberto Marciano disse que não tinha conhecimento sobre a Portaria n° 260 de 2007 que estabelece as normas de acessibilidade para o transporte coletivo urbano. Neste caso, o veículo deve atender uma série de critérios como o selo ‘Símbolo Internacional de Acesso’ com no mínimo quatro assentos para portadores de necessidades especiais e idosos, além de rampa para cadeirante e escada com degraus nas formas estabelecidas pela lei.
Roberto Marciano disse que a fiscalização deveria acontecer também nas paradas de ônibus, que também devem ser dotadas de acessibilidade e garantiu que em Porto Velho não existe nenhum ponto de ônibus dentro dos critérios. Neste caso a responsabilidade de implantar a acessibilidade e fiscalizar é do município.
O fiscal Jovito Pinheiro Neto falou que das seis empresas fiscalizadas nenhuma estão entro das normas exigidas pela lei. Todas as empresas foram notificadas e terão 10 dias para se adequarem sob pena de serem multadas se não atenderem a exigência. O último prazo dado, segundo a lei, venceu em venceu em 18 de dezembro de 2010.
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