Rondônia participa de reunião preparatória para CIDH em Washington

Da Redação

23 de Outubro de 2012 às 14:43

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Rondônia participa de reunião preparatória para CIDH em Washington

Foto: Divulgação

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O secretário de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus), Fernando Oliveira e comitiva do Estado participaram nessa segunda-feira (22), na Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, em Brasília, da reunião de preparação para audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que ocorrerá no dia 03 de novembro em Washington – EUA, para tratar da chacina ocorrida no presídio Urso Branco, em 2002 e dos avanços do sistema prisional de Rondônia.

Em novembro de 2011, em Bogotá na Colômbia, o Governo estadual e a União assinaram um Pacto para a melhoria do sistema prisional em Rondônia. O governo brasileiro propôs a realização de reuniões periódicas de trabalho com as partes envolvidas no caso sobre o presídio Urso Branco. De acordo com Fernando Oliveira, embora algumas ações ainda estejam em andamento, muito já foi realizado.

Para o secretário, o governador Confúcio Moura é um gestor humanista que tem uma sensibilidade grande de querer o bem estar do rondoniense, inclusive aqueles que estão dentro do sistema prisional. “É uma situação em que Rondônia está dando um passo muito largo em relação à melhoria do sistema prisional, a humanização do sistema prisional, e reinserção social, ao dar ao reeducando a oportunidade dele trilhar o caminho do bem, mostrando que através da educação, da profissionalização do trabalho, ele pode sair do sistema prisional de cabeça erguida”, explicou Oliveira.

A chacina de Urso Branco é considerada um dos maiores assassinatos coletivos de presos do país. As mortes ganharam repercussão internacional pela brutalidade, que envolveu decapitação, choque elétrico e enforcamento. Na época, a violação dos direitos humanos no presídio resultou na condenação do Estado brasileiro pela Corte da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Participaram também da reunião preparatória para audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos, a representante da ONG, Justiça Global, Sandra Carvalho, a Juíza de Execuções Penais de Porto Velho, Sandra Silvestre, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, o chefe da assessoria Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, André Saboia, o delegado titular da Delegacia Especializada em Delitos Cometidos no Sistema Penitenciário de Rondônia, Hélio Gomes Ferreira, o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Luiz Fabrício Vieira, o diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Henrique Zimerman, a assessora técnica da Sejus, Mayra Magalhães, a gerente de projetos e convênios da Sejus, Sirlene Bastos e assessores internacionais da Secretaria de Direitos Humanos.

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