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ARIQUEMES - MP recomenda estruturação de serviços relacionados ao pré-natal
ARIQUEMES - MP recomenda estruturação de serviços relacionados ao pré-natal
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, está recomendando aos secretários municiais de Saúde de Alto Paraíso, Cujubim, Monte Negro, Cacaulândia, Rio Crespo e Ariquemes que estruturem a rede de serviços relacionados ao pré-natal, parto, puerpério e recém-nascido, de acordo com Portaria do Ministério da Saúde.
A recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado em razão de notícia recebida pelo MP de que o acompanhamento nas últimas semanas de gestação não tem sido realizado de forma adequada e precisa ser intensificado. Também foi relatado que aproximadamente 76% das mortes dos recém-nascidos e 90% das mortes maternas decorrem de causas evitáveis, em sua maioria relacionada à falta de atenção adequada à mulher durante a gestão, no parto e também ao feto e ao bebê.
Na recomendação, composta por mais de 20 itens, a Promotora de Justiça estabelece 30 dias para que as autoridades informem o Ministério Público acerca das providências adotadas em cumprimento à orientação.
Por meio do documento, a integrante do MP recomenda, entre outros pontos, que seja feita captação precoce das gestantes, com realização da primeira consulta pré-natal até 120 dias de gestação, procedendo-se ao necessário cadastramento e alimentação regular do Sispretantal, (Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento), devendo os agentes comunitários de saúde e as equipes de saúde da família realizar buscas ativas permanentes dessa população gestante.
No mínimo, deverão ser feitas seis consultas pré-natal, sendo preferencialmente uma no primeiro trimestre, duas no segundo trimestre e três no terceiro trimestre de gestação. Também deverá ser feito estímulo ao parto normal e resgate do parto como ato fisiológico.
A recomendação orienta ainda a oferta de exames laboratoriais obrigatórios, cujos resultados devem ser disponibilizados em tempo hábil para permitir a adoção eficaz de procedimentos/tratamentos necessários.
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