SISTEMA PRISIONAL - Poderes públicos discutem possibilidades para melhoria

Intercâmbio com Estados Unidos permitirá implantação de gestão modelo em Rondônia

Da Redação

13 de Setembro de 2012 às 14:12

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SISTEMA PRISIONAL - Poderes públicos discutem possibilidades para melhoria

Foto: Divulgação

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Reunidos na tarde desta quarta-feira (12), no Escritório de Gerenciamento de Projetos, o Governador Confúcio Moura, representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça e da Secretária de Estado da Justiça (Sejus) discutiram a implantação de políticas publicas para reeducandos do sistema prisional do Estado.

De acordo com Sirlene Basto, da Sejus, foi definido recentemente o Comitê de Classificação de Presos, responsável pela implantação do projeto piloto e gerenciamento das ações em todo o estado. A priori, o projeto seria implantado na Colônia Penal Ênio Pinheiro e no Presídio Urso Panda, mas com a cogestão compartilhada, o programa será ampliado e inserido a classificação de presos.

Embasado no modelo americano, o programa propõe formas de gestão do sistema carcerário através de ações como a utilização da mão de obra de reeducandos. Tais ações reduzirão a despesa do estado com o Sistema Carcerário, mas para que isto aconteça, é necessária uma mudança na cultura, com administração diferenciada para um novo olhar no sistema prisional rondoniense, explicou Sirlene.

“Uma unidade sem armamento, como a que se pretende implantar pode criar resistência por parte dos agentes penitenciários, daí a necessidade de ações educativas para uma nova forma de trabalho, com capacitação que já deverá iniciar na formação do profissional dos agentes”, afirma Sirlene.

Vale do Guaporé

A penitenciária do Vale do Guaporé será a primeira beneficiada. O prazo para que os projetos sejam implementados na unidade é fevereiro de 2013, época em que virão consultores dos Estados Unidos para acompanhar o desenvolvimento das ações.

O modelo americano prevê a redução de despesas para o estado e a partir daí, a obtenção do lucro com a mão de obra dos reeducandos, tornando a despesas menos onerosa possível. Capacitação para que sejam produzidas carteiras escolares para serem distribuídas na rede publica de ensino, móveis simples, uniformes, fraldas descartáveis e ate gases hospitalares, são algumas das sugestões que o estado pretende adotar.

Cantinas

Em um processo transitório, as administrações penitenciárias também pretendem acabar com as cantinas dentro do presídio, uma vez que foram identificadas diversas irregularidades nestes comércios, mas para evitar uma reação violenta, Associações como a Acuda serão convidadas para gerenciar estes pontos durante este período.

Essa seria uma fase intermediária que existirá apenas para evitar um desgaste com rebeliões, mas o ideal é extinguir essas estas cantinas com a instalação de cozinhas que sejam aptas a servir refeições de qualidade.

“Fiquei muito entusiasmado com o projeto de gestão, classificação e reinserção de Presos. São modelos exemplares que irão tirar Rondônia de estado maculado para ser modelo. Haverá a principio resistência para que sejam adotadas estas mudanças, mas a partir do novo modelo no Vale do Guaporé será possível adotar esta visão”, afirmou o Governador Confúcio Moura.

Também são estudadas parceria com iniciativa privada e instituições publicas como Departamento de Estados e Rodagem (DER), Emater e Embrapa para fomentar a produção agrícola em áreas próximas aos presídios. Todas estas ações darão uma nova perspectiva acerca da gestão do sistema carcerário no estado.

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