Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos diversos ramos do MP da União e dos Estados de Rondônia, Roraima e Acre participaram nesta quarta-feira, dia 8 de agosto, da abertura do primeiro encontro regional da Ação Nacional 2011-2015, na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho. Na abertura do encontro, os participantes destacaram a importância do compartilhamento dos projetos desenvolvidos pelo Ministério Público Brasileiro como forma de otimizar as ações de atendimento à sociedade.
O Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, ressaltou que a troca de experiências positivas entre os vários ramos do MP é de fundamental importância para o aperfeiçoamento das diversas áreas da atuação ministerial. “O Ministério Público dos vários Estados têm problemas comuns. Mas nosso foco nesse encontro não são os problemas, mas apontar soluções para eles”.
No início da reunião, a Conselheira do CNMP, Cláudia Maria de Freitas Chagas, fez uma explanação das várias etapas do Planejamento Estratégico que vem sendo conduzido pelo CNMP e agradeceu a parceria do Ministério Público de Rondônia para realização do primeiro encontro regional da Ação Estratégica 2011- 2015- Banco de Projetos
O encontro faz parte da etapa de execução do Planejamento Estratégico Nacional do MP coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no ano passado, e tem como proposta incentivar promotores e procuradores de Justiça a compartilharem o conhecimento e boas práticas desenvolvidas institucionalmente e que podem ser compartilhadas com outros Estados.
Atuação Prioritária
No segundo dia do evento, que ocorre nesta quinta-feira, dia 9 de agosto, os participantes serão divididos em grupos para discutir a atuação prioritária, buscando a integração entre os diversos ramos do MP brasileiro em busca de uma proposta unificada. Entre as áreas de atuação estão: meio ambiente e ordem urbanística, infância e juventude, patrimônio público (improbidade administrativa), criminalidade, atuação na área cível (saúde pública, idoso, acessibilidade, família, consumidor, inclusão social) e estruturante (onde participarão preferencialmente os membros que já integraram o Fórum de Gestão). O objetivo é discutir e simular a criação de projetos nessas áreas e capacitar os membros para inscrever os projetos no Banco Nacional de Projetos.