Governo elogia ações da Assembleia Legislativa e reafirma compromisso de trabalho em parceria

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Foto: Divulgação

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Na tarde desta quarta-feira (01), na abertura oficial dos trabalhos do segundo semestre da Assembléia Legislativa, o Secretário Chefe da Casa Civil do governo, Juscelino Amaral, representando o governador Confúcio Moura (PMDB), fez uma breve explanação sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Poder Executivo e destacou o apoio incondicional da Casa de leis para que o estado ocupe hoje posição de destaque no Brasil, como um dos melhores lugares para se viver e para se investir. “Posso afirmar que o governo de Rondônia e esta Assembléia têm partilhado a convicção de que a sobrevivência da democracia depende de nossa capacidade de estendermos a todo o cidadão, benefícios dessa mesma liberdade democrática”, disse.
Juscelino fez questão de frisar que as ações desenvolvidas pelo governo têm total apoio e participação dos deputados estaduais. Relatou estatisticamente as atividades da ALE em 2011, onde foram debatidos e aprovados 263 mensagens de autoria do executivo que se constituíram em 172 leis ordinárias e 33 leis complementares, o Governo sancionou no mesmo período 88 projetos de leis de autoria da Assembléia. Em 2012 o Secretário informou que foram enviadas 172 mensagens, das quais foram aprovadas 93, constituindo-se em 80 leis ordinárias e 13 leis complementares e já foram sancionadas 38 leis de iniciativa parlamentar.
O secretário destacou também a autorização da Casa de Leis para que o estado contrata-se operação de crédito interna junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para fins de financiamentos e abrir creditos adicionais para o Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia (PIDISE). “Através destas autorizações a Assembléia oportuniza investimentos na área social em programas como o da erradicação de extrema pobreza entre outros”, afirmou.
Ao encerrar Juscelino Amaral falou que em poucos momentos da história de Rondônia, as relações institucionais entre os poderes foi tão frutífera respeitando os fundamentos republicanos e pugnando pela governabilidade.
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