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Câmara dos deputados debate educação e tecnologia na Amazônia
Câmara dos Deputados debate educação e tecnologia na Amazônia
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Foto: Divulgação
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Ampliar a produção de conhecimento sobre a Amazônia e sua aplicação no desenvolvimento sustentável foi o foco do seminário "Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia". O evento promovido pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação e Cultura; e da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, ocorreu na quinta-feira (28), na capital federal.
Durante três horas de debate, representantes de órgãos ligados à área de pesquisa científica e especialistas da área de tecnologia e meio ambiente, apontaram dificuldades de fixar pesquisadores na Amazônia Legal. Todos foram unânimes ao criticar a falta de um plano estratégico específico para o desenvolvimento da Região Amazônica.
Para o reitor do Instituto Federal do Acre, Marcelo Minghelli, hoje há apenas cerca de quatro mil doutores em toda a região amazônica, mas garante que houve avanços nos últimos anos. Segundo ele, percebe-se significativa melhoria nos principais indicadores do setor, tais como número de bolsas de estudo e de pesquisa concedidas.
A recém criada Fundação Rondônia de Ciência e tecnologia esteve presente nos debates. O presidente do órgão, Alberto Lourenço, argumentou em favor da diversificação de linhas de apoio ao aprimoramento tecnológico das pequenas e médias empresas, assim como de produtores rurais. Além de instrumentos descentralizados de formação de pessoal especializado, as Fundações e Entidades de Amparo à Pesquisa (FAPs) devem ser também vetores de inovação e de desenvolvimento em seus estados, afirmou.
Ante o questionamento de Lourenço sobre o crônico descumprimento do mandato legal de se aplicar 30% de todos os programas das agências federais de fomento no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e alertaram para a concentração intrarregional. Brasília e as praças mais avançadas do Nordeste, especialmente Pernambuco e Ceará, acabam por receber fatia desproporcional dos recursos.
Formou-se consenso sobre a necessidade de se aprovar um novo Código de Ciência, Tecnologia e Inovação, que resolva entraves históricos do setor, tais como: dificuldade de se importar equipamento e insumos de pesquisa; inaceitáveis restrições à pesquisa do patrimônio genético, de especial importância para a Amazônia; tributação de bolsas de estudo e pesquisa, etc. Projeto de Lei de autoria do Deputado Sibá Machado (PT-AC) está em discussão no Congresso Nacional e conta com o apoio da rede de Fundações estaduais e dirigentes de instituições de pesquisa.
No seminário, o deputado Sibá Machado propôs para que as sugestões apresentadas no seminário sejam colocadas em um relatório, e que o próximo passo seja levar o resultado aos nove governadores que compõem a Amazônia legal, em seguida aos ministros da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Educação.
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