Para traçar estratégias que tragam melhorias para o sistema socioeducativo, o Governador Confúcio Moura esteve reunido na manhã desta quinta-feira (10) com o secretário de Estado da Justiça (Sejus), Fernando Oliveira, e com a assistente social do Juizado da Infância e Juventude, Fátima Aparecida Silva. A reunião aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Atualmente existem 16 unidades socioeducativas que atendem mais de 160 adolescentes em conflito com a lei. Segundo o secretário Fernando Oliveira, a Sejus está trabalhando para cumprir a missão do governo. “O nosso papel é fazer com que esse menor se reintegre à sociedade. Estamos elaborando novos projetos e vamos trabalhar para construir um espaço mais humano. Para fazer essa ressocialização o adolescente precisa estar na sala de aula e não atrás das grades”, disse o secretário.
Ano passado, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atingiu a maioridade e completou 21 anos, foram divulgados dados que apontam que as crianças entram cada vez mais cedo no mundo do crime, a maioria por envolvimento com drogas.
Só nos últimos dez anos aumentou de forma significativa o número de crimes cometidos por adolescentes em todo o país, em Rondônia, não foi diferente. Diante dessa triste realidade, o Governo do Estado tem o propósito de dar uma nova oportunidade de vida, através da educação e resgate de valores. “A partir dessa medida vamos evitar que esses jovens ocupem as vagas dos presídios futuramente. Combatendo a base da criminalidade com educação”, afirmou o secretário Oliveira.
Um novo modelo de ressocialização, uma nova vida
Durante a reunião foi apresentado ao governador Confúcio Moura o projeto do Centro de Ressocialização. O projeto consiste em um centro de educação e recreamento, onde prevê a recuperação dos jovens a partir da educação, cultura, esporte e lazer.
O projeto está estimado em R$ 13 milhões e a unidade prevista para ser construída em Porto Velho. Atualmente, só a Capital tem entre 80 e 100 adolescentes em conflito com a lei nas unidades socioeducativas, o que corresponde a mais de 50% dos internos de todo o Estado.
“Vamos incluir esse orçamento no PPA, verificar o terreno para a construção dessa unidade que deve trazer inúmeros benefícios, não apenas para os nossos jovens, mas para a família e toda sociedade, tendo em vista que vamos dar um novo caminho a essas crianças”, disse Confúcio.
Iniciativas que deram certo
De acordo com a assistente social Fátima Silva, Roraima criou um modelo que deu certo, onde não há grades e sim alojamentos abertos, com sala de aula e oficinas de capacitação.
Com o objetivo de promover um intercâmbio para trocar informações sobre o sistema ainda este mês uma equipe da Sejus deve visitar o estado, que tem o sistema socioeducativo considerado modelo. “Vamos viabilizar essa troca de informações. É importante que eles vejam os exemplos que dão certo, para copiarmos e corrigir aquilo que está dando errado. Precisamos devolver nossos jovens ressocializados para a sociedade”, finalizou Confúcio.
Participaram da reunião o gerente socioeducativo, Adeilso Silva; o coordenador geral, Antônio Silva e a gerente de infraestrutura, Márcia Vasconcelos, todos da Sejus.