O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP-MA), vai realizar nos dias 3 e 4 de maio a Jornada de Avaliação e Planejamento Estratégico de Meio Ambiente e Urbanismo, no edifício-sede da Instituição em Porto Velho. A Jornada tem como público-alvo Promotores de Justiça, arquitetos, urbanistas, engenheiros credenciados pelos seus respectivos conselhos de classes, técnicos da área de licenciamento ambiental e acadêmicos das áreas de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo e Direito.
O evento terá início na quinta-feira, dia 3 de maio, às 9 horas, com a palestra do Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, José Carlos de Freitas, com o tema “A importância da aplicação do Plano Diretor, do Estudo de Impacto de Vizinhança e do Relatório de Impacto de Trânsito para o Ordenamento Urbano”.
Às 14h30, haverá a palestra do Procurador de Justiça da Procuradoria Especializada de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística do Ministério Público do Mato Grosso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, abordando “O Ministério Público como instrumento de efetivação das policias ambientais”.
Às 15h30, o professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Dorival Gonçalves Júnior, mestre e doutor em energia pela Universidade Federal de São Paulo (USP) proferirá palestra sobre “A indústria da eletricidade e a construção de PCHs e hidrelétricas na Amazônia Legal: uma abordagem sistêmica sobre os impactos socioambientais.
Na sexta-feira, dia 4 de maio, os Promotores de Justiça da área ambiental e de urbanismo participarão de uma oficina de Avaliação e Planejamento Estratégico, tendo como moderador o analista de pesquisas do IBGE, Jorge Alberto Elarrat Canto.