O programa Nota Legal, criado pela Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin) para combater a sonegação e estimular a cidadania, sorteia nesta sexta-feira (27), R$ 1 milhão em prêmios, contemplando pouco mais de 38 mil pessoas. O governo está convidando a população para dois grandes shows, com a banda Groove Bom e a dupla Jonas e Jairo.
O sorteio está marcado para as 20h, no campo do JK, a rua Antônio Fraga com Benedito Inocêncio, em frente a escola estadual Professor Daniel Neri da Silva, na Zona Leste de Porto Velho. Nesta terceira etapa do programa Nota Legal serão sorteados 38.053 contribuintes que pediram o registro do CPF das compras nas notas fiscais no comércio. A cada R$ 100 será gerado um número baseado na extração da loteria federal desta quarta-feira (25). O consumidor terá direito até 50 bilhetes.
EDUCAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), representada pela equipe de Educação Fiscal da Fundescola, da Gerência de Projetos Especiais (GPE), participará da programação. O objetivo da Educação Fiscal é propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado, para o efetivo exercício da cidadania, fazendo com que os recursos obtidos junto ao consumidor possam ser revertidos para o setor educacional.
As ações da Educação Fiscal no Estado são desenvolvidas pelo Grupo de Educação Fiscal de Rondônia/ GEFE-RO, formado pela Secretaria Estadual de Educação e Secretaria Estadual de Finanças.
Neste sorteio estão confirmados 38.053 prêmios, distribuídos entre valores de R$ 25 mil (1 ganhador); R$ 15 mil (1 ganhador); R$ 10 mil (1 ganhador); R$ 1 mil (50 ganhadores); R$ 250,00 (500 ganhadores); R$ 50,00 (7.500 ganhadores); R$ 20,00 (10 mil ganhadores); e R$ 10,00 (20 mil ganhadores). Ao todo, R$ 1 milhão serão rateados entre os vencedores.