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Atendendo MP, Município de Cacoal firma acordo sobre serviço de diálise
Atendendo MP, Município de Cacoal firma acordo sobre serviço de diálise
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Foto: Divulgação
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Em atendimento à recomendação expedida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, o Município de Cacoal firmou acordo judicial com a empresa TRS que presta o serviço de diálise na regional com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), repassados pelo Ministério da Saúde. O pacto possibilitará a regularização do serviço.
O acordo, que atende à recomendação da Promotora de Justiça Conceição Forte Baena, foi firmado hoje em autos judiciais em trâmite na primeira vara cível da Comarca de Cacoal-RO.
MP, Judiciário e Polícias discutem apuração de crimes de menor potencial ofensivo em Vilhena
O aprimoramento das ações de instituições que atuam perante o Juizado Especial Criminal foi o tema central de encontro que reuniu integrantes do Ministério Público de Rondônia, Judiciário e Polícias Civil e Militar nesta sexta-feira (13), em Vilhena.
A atividade foi promovida pela 3ª Titularidade da 3ª Promotoria de Justiça de Vilhena e oportunizou a troca de informações e experiências relacionadas ao desempenho de todos os envolvidos na apuração de crimes de menor potencial ofensivo.
Durante o encontro, realizado na unidade do MP-RO daquele município, o Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi ministrou palestra sobre os crimes de menor potencial ofensivo com maior incidência no Juizado. Na ocasião, o Integrante do Ministério Público pontuou os elementos de provas que deverão estar presentes no termo circunstanciado a embasar uma correta persecução criminal pelo MP.
Estiveram presentes na atividade o Delegado de Polícia Civil, Nubio Lopes de Oliveira, o Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, Paulo Sérgio Vieira Gonçalves, conciliadores do Juizado Especial Criminal, escrivães da Polícia Civil e toda a corporação da Polícia Militar de Vilhena.
Ministério Público promove 2º Simpósio sobre Lei Maria da Penha em Cacoal
O Ministério Público de Rondônia promoveu nos últimos dias 10 e 11, no auditório da Unir, em Cacoal, o 2º Simpósio para Jovens sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e prevenção contra Crimes de Violência Doméstica.
O simpósio foi organizado pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini e teve como público-alvo estudantes do Ensino Médio de Cacoal. A atividade teve como finalidade conscientizar os jovens sobre as causas da violência doméstica, visando prevenir a ocorrência desse tipo de crime no futuro.
O evento contou com a colaboração de diversas entidades. Além das palestras ministradas pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, foi apresentada peça teatral pelo ator Jonas de Boni, pela Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Ana Paula, pela Coordenadora de Núcleo de Educação Permanente do Hospital Regional de Cacoal, Ana Cléia Monteiro Baima, e pela assistente social do CREAS, Rozeni Vieira Lopes da Silva.
Também ministraram palestras a Delegada de Polícia Civil Fabiana May Brandani e Ivonete Carvalho Silva, agente de polícia e assistente social. A atividade foi encerrada com dinâmica de grupo organizada pelo Psicólogo do Tribunal de Justiça de Rondônia, Wilson Plaster, e Cleber Lisardo de Assis, Psicólogo e professor da UNESC-União das Escolas Superiores de Cacoal.
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