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Ministério Público solicita providências para realização de cirurgia

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Da Redação
26 de Março de 2012 às 10:56
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Ministério Público solicita providências para realização de cirurgia

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa da Saúde, encaminhou ofício ao Secretário de Estado da Saúde solicitando informações sobre os motivos pelos quais até o momento não foi realizada cirurgia de colostomia em um paciente cujo procedimento estava agendado para o dia 14 de fevereiro de 2012. De acordo com o paciente, a cirurgia não teria sido realizada pela falta de grampos cirúrgicos.

Segundo o Promotor de Justiça de Proteção e Defesa da Saúde, Hildon de Lima Chaves, a Secretaria de Saúde havia encaminhado ofício, no dia 16 de fevereiro de 2012, informando a conclusão do processo administrativo para compra de grampos cirúrgicos, inclusive, tendo sido expedida nota de empenho no dia 1º de fevereiro de 2012 à empresa vencedora de licitação.

O paciente compareceu no dia agendado para a cirurgia, em data posterior à emissão da nota de empenho à empresa ganhadora da licitação, mas, sob alegação de que não havia grampos ou sequer previsão para aquisição do material, ele não foi internado. No ofício encaminhado à Sesau, o Promotor de Justiça solicita providências para o agendamento da cirurgia e estabelece um prazo de 10 dias para uma resposta da Secretaria de Saúde sobre o procedimento.

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