Senador Paulo Paim agenda reunião dos Soldados da Borracha com Direitos Humanos em Brasília

Da Redação

21 de Março de 2012 às 17:10

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Senador Paulo Paim agenda reunião dos Soldados da Borracha com Direitos Humanos em Brasília

Foto: Divulgação

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Após terem articulado uma agenda com o senador Paulo Paim PT/RS, representantes do Sindicato dos Soldados da Borracha, os senhores George Telles, Vice-Presidente da instituição mais conhecido como Carioca e o Assessor de Comunicação Dário Braga, se reuniram no Distrito Federal e iniciaram as primeiras linhas de discussões com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Participaram do encontro o senhor Bruno Renato Teixeira Ouvidor Nacional e sua assessora a Doutora Carol Fernandes. Após apresentações o encontro se deu inicialmente com a análise de conjuntura em um contexto geral, sobre a trajetória da luta, a história e causa da categoria dos Soldados da Borracha.

Discutiu-se a Proposta de Emenda Constitucional 556/2002, que prevê a concessão aos Soldados da Borracha e Seringueiros recrutados pelo governo de Getúlio Vargas, os mesmos benefícios que os ex-combatentes recebem ou seja, a pensão especial. Foi abordado os problemas relevantes sobre as terras que foram doadas aos Soldados da Borracha e que hoje uma parcela significativa delas, encontram-se nas mãos de particulares mesmo ainda sendo terras públicas, também foi discutido sobre a situação da ação judicial Nº 2010.4100000084-5, que tramita na Justiça Federal de Rondônia por dano moral e material a favor da categoria, e principalmente as condições e os meios para que a Secretaria de Direitos Humanos possa constituir juntamente com o Sindicato e outras esferas institucionais, uma Audiência Pública para colocar em pauta os problemas que envolvem a classe, assim como denunciar e debater as graves violações dos Direitos Humanos cometidas aos soldados da Borracha nos seringais na década de 40, na era Vargas. Serão convidados para participar da atividade importantes órgãos e instituições: Ministério da Previdência Social, Ministério da Defesa, Ministério do Desenvolvimento Social, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Polícia Federal, Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Defensoria Pública e Ministério da Justiça.

Bruno Renato Teixeira, Ouvidor dos Direitos Humanos finalizou a reunião agendando para a data do dia 20/04/2012, uma Audiência Pública inicialmente para a cidade de Porto Velho Rondônia, que se realizará nas dependências do Clube Ferroviário no centro da cidade, com um indicativo de realizarem visita nos lugares onde os Soldados da Borracha estão vivendo em condições miseráveis, o intuito é fazer um levantamento real, para a partir de então realizar em Brasília uma Audiência Nacional. O Senador Paulo Paim PT/RS tem sido um baluarte na luta e na defesa do interesse da classe. Através dele é que foi possível a aproximação da Secretaria dos Direitos Humanos de Brasília com Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia.

Desde o ano passado empenhado na causa, o Senador tem conhecimento da PEC556, e do problema Histórico da falta de reconhecimento e amparo que os Seringueiros recrutados foram vítimas por parte do Estado Brasileiro. As ações realizadas pelo parlamentar no sentido de iniciar mais uma etapa de luta da categoria, já vem demonstrando que se depender dele, essa Audiência Pública sairá logo.

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