Sesau quer que municípios façam sua parte para pagar extrateto

Da Redação

17 de Agosto de 2011 às 11:33

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Sesau quer que municípios façam sua parte para pagar extrateto

Foto: Divulgação

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Municípios do interior do Estado que têm o serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) - hemodiálise contratados com empresas privadas estão reivindicando à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) o aumento do teto do atendimento e o pagamento do extrateto às empresas que, segundo eles, está em atraso desde o mês de dezembro do ano passado. Em reunião com secretários municipais de saúde e representantes das empresas fornecedoras do serviço, o titular da Sesau, médico Orlando Ramires, exigiu que os municípios apresentem os relatórios de produção que comprovem os gastos para que a secretaria, após proceder análise técnica dos documentos, possa alocar recursos para o pagamento.

Os municípios-sede das regionais de saúde de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena têm o serviço de hemodiálise contratado com empresas do setor privado, ou seja, o serviço é fornecido por uma clínica conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O pagamento das clínicas é efetuado, fundo a fundo, pelo Governo Federal, via Fundo Nacional de Saúde (FNS), cabendo ao Estado e municípios o acompanhamento técnico.

O pagamento do teto do serviço de TRS está em dia, porém, os municípios informaram uma dívida extrateto para com as empresas fornecedoras, devido ao aumento na demanda de pacientes que necessitam de diálise. Diante da urgência em sanar as dívidas com as empresas, que ameaçam a interrupção do serviço, Ramires se comprometeu em efetuar o pagamento do extrateto com recursos do Estado, porém, para tanto, é necessário que os municípios forneçam à Sesau os relatórios de produção mês a mês para que a equipe técnica da secretaria possa analisá-los e, em se comprovando a dívida, proceder o pagamento.

“O compromisso que fiz é de pagar o excedente, o extrateto para não comprometer o fornecimento do serviço. Vamos também analisar a reivindicação de aumento do teto, porém é analisar, daí a aprovar o pedido é outra coisa”, deixou claro Ramires.

Refém não

Presente à reunião, o presidente do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia (CES/RO) Raimundo Nonato se pronunciou favorável ao cancelamento do convênio com as empresas que estão ameaçando a interrupção do serviço caso não seja providenciado o aumento do teto do TRS, decisão que, segundo Nonato, foge da competência do Estado.

“Quem não quer prestar mais o serviço, a gente cancela o convênio e transfere os pacientes para outro município. O que não dá é pra ficar refém das prestadoras”, disse o presidente do CES.

Já o posicionamento do titular da Sesau foi de diálogo entre as partes para que o paciente, que já sofre com o tratamento, não tenha que se deslocar para outra cidade diariamente, não descartando, inclusive, a aquisição das máquinas para que o próprio Estado possa prestar o serviço nos municípios.

“Precisamos resolver isso logo. Só precisamos que os municípios façam este informe por meios de documentos legais para que a gente busque recursos para o pagamento. No futuro, depois de resolvido isso tudo, vamos pensar em o próprio Estado passar a fornecer o serviço dentro de nossas unidades ou mesmo instalando as máquinas nos hospitais que mantém convênio com UTIs (Unidade de Tratamento Intensivo)”, finalizou Orlando Ramires.

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