ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
Representação do Ministério Público de Contas resulta na retenção de mais de R$ 1,8 milhão por possível dano ao erário
Representação do Ministério Público de Contas resulta na retenção de mais de R$ 1,8 milhão por possível dano ao erário
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
 |
O trabalho de inspeção especial, realizado pelo corpo técnico do TCE, para apurar a representação do MPC, detectou diversas irregularidades na execução do referido contrato, dentre as quais se destacam a pesagem indevida de lixo comum juntamente com o hospitalar e a ausência de segregação adequada dos dois tipos de lixo. O procedimento resultaria no pagamento irregular da Empresa ASP Ambiental Ltda, que recebe valores dos cofres públicos de acordo com o peso do lixo recolhido.
Em atendimento a parte das determinações do TCE, a Secretaria de Estado da Saúde remeteu documentos em resposta às decisões proferidas, comprovando a retenção dos valores considerados lesivos aos cofres públicos.
Os processos instaurados em decorrência da atuação do Ministério Público de Contas ainda se encontram em tramitação na Corte, havendo a necessidade de conversão dos autos em tomada de contas especial, para apuração do dano total causado, bem como da apresentação de defesa por parte dos agentes públicos que forem responsabilizados e pela empresa contratada, tudo em atenção ao devido processo legal.
A procuradora-geral do MPC, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, ressaltou a importância da medida: “A atuação cada vez mais proativa do Ministério Público de Contas tem originado resultados satisfatórios em prol do erário e dos interesses da sociedade”.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
