Receituário Agronômico : Revendas de Ouro Preto serão alvo de fiscalização

Receituário Agronômico : Revendas de Ouro Preto serão alvo de fiscalização

Receituário Agronômico : Revendas de Ouro Preto serão alvo de fiscalização

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O Ministério Público através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, em conjunto com Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril - Idaron agência local, estiveram reunidos com os representantes das Casas de revenda de produtos agropecuários estabelecidas na cidade, a fim de dar cabo ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC assinado em novembro de 2010.
O engenheiro agrônomo Luiz Orlando Gregório representando o IDARON disse que a reunião teve como objetivo maior intensificar a fiscalização quanto a emissão de receita agronômica por parte dos revendedores de produtos agropecuários. Segundo o engenheiro agrônomo no TAC ficou acordado que o IDARON ficaria responsável em implementar e executar o Plano de Ação para o Fortalecimento da Emissão de Receituário Agronômico no Estado de Rondônia, com apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia. O TAC entrou em vigor em abril do corrente ano e através de fiscalizações feitas pelos técnicos do IDARON agência Ouro Preto do Oeste ficou constatado que no mês de Maio em uma revenda (o nome não foi divulgado para a imprensa) local De 111 receitas entregues a IDARON, 36 continham alguma dessas irregularidades apresentadas anteriormente, ou seja, 33% de receitas erradas.
Em outra revenda: de 68receitas emitidas, 15 apresentavam alguma dessas irregularidades apresentadas, ou seja: 22% de receitas erradas ou falsas.
Diante dos fatos ficou acertado que o IDARON vai fazer no mínimo 02 fiscalizações específicas sobre receituário por mês nas revendas; no mínimo 04 fiscalizações reversas de receituário agronômico por mês nas propriedades; no mínimo 01 atividade de educação sanitária por mês relacionada com receituário agronômico no município.
“Vamos intensificar com as fiscalizações nas lojas de revenda de produtos agropecuários e nas propriedades rurais e fazer valer o que preconiza a legislação vigente (Lei estadual nº. 1.841 de 28 de Dezembro de 2007 e Decreto estadual nº. 13.563 de 14 de Abril de 2008) e aplicar as devidas sanções previstas”, disse o engenheiro agrônomo Orlando Gregório.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Como Jogar Fortune Tiger

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS