Juizado da Infância realiza audiências concentradas em abrigos da capital

Da Redação

11 de Julho de 2011 às 16:02

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Juizado da Infância realiza audiências concentradas em abrigos da capital

Foto: Divulgação

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A partir desta terça-feira, dia 12, a equipe do Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, inicia uma série de audiências a serem realizadas nas unidades de apoio e proteção, os chamados abrigos, como forma de reavaliar a medida de acolhimento institucional de crianças e adolescentes dos municípios de Porto Velho.

Este é o segundo ano em que a mobilização acontece. Trata-se de uma ação sugerida, em nível nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça que tem o objetivo de regularização de cada criança e adolescente acolhido, verificar a quantidade de crianças e adolescentes nessa situação, bem como a identificação das unidades de acolhimento existentes no país, prestando assim a efetiva atividade jurisdicional.

"São denominadas 'audiências concentradas', por se tratar de um esforço conjunto de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, equipes técnicas das Varas da Infância e Juventude e dos abrigos, com objetivo de garantir à convivência familiar e comunitária de crianças que se encontram em programa de acolhimento institucional", explicou o juiz Dalmo de Castro Bezerra, titular do 2º juizado da Infância e Juventude da capital.

De acordo com o magistrado o CNJ recomendou que durante as audiências se verifique quem são, onde estão e o que fazem as instituições que executam a medida protetiva de acolhimento. E ainda que façam o levantamento das crianças e adolescentes acolhidas nestas instituições. A primeira unidade a receber a equipe é o Lar do Bebê (dia 12). No dia 13 de julho as audiências concentradas acontecem de manhã na Casa de Passagem Cosme e Damião e à tarde na Casa da Juventude. No dia 20 de julho, na Moradia e Casa Lar Candeias e no dia 21, na Casa Anna Tereza Capello.

Segundo levantamento do Juizado, a maioria das crianças e adolescentes nas unidades de abrigamento foi abandonada pelos pais ou foi vítima de violência sexual ou maus tratos por parte destes, em tal grau que a Justiça determinou a retirada dos menores do lar natural. A expectativa do Juizado é de que se diminua o tempo de abrigamento, já que o trabalho conjunto possibilita uma melhor solução de casos mais graves, agilização processual, adoção em família substituta ou família extensiva.

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