VILHENA: Defensores são responsáveis por 90% dos processos da comarca

Da Redação

17 de Junho de 2011 às 16:16

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VILHENA: Defensores são responsáveis por 90% dos processos da comarca

Foto: Divulgação

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Defensores José Cândido e José Messias: Confiança por parte da população serve de estímulo para melhorar o atendimento.

Cerca de 90% dos processos que tramitam na comarca de Vilhena estão sob a responsabilidade dos defensores públicos daquele município, segundo informou o coordenador do Núcleo, José Francisco Cândido, que executa o trabalho com o apoio dos defensores José da Silva Messias e Élia Oliveira Mello.

Os dados, segundo ele, mostram o quanto à população valoriza e confia no trabalho desenvolvido pelos profissionais que atuam na instituição. “Isto serve de estímulo para melhorarmos cada vez mais o atendimento aos menos favorecidos economicamente”, declarou o coordenador.

São atendidas, em média, 70 pessoas ao dia. Elas procuram os serviços jurídicos da Defensoria para tentarem solucionar questões relacionadas ao reconhecimento e execução de pensão alimentícia, investigação de paternidade, dissolução de sociedade, divórcio e execução de pena.

O defensor José Messias informou que há também um número considerável de mandados de segurança determinando que o Governo ou a Prefeitura adquira medicamentos ou garanta vaga em unidades hospitalares para pessoas que não dispõem de recursos.

Por fim, há uma demanda expressiva de mandados de segurança para que pacientes consigam tratamento fora de domicílio através do TFD, programa mantido pelo Governo do Estado com recursos do Governo Federal. “Infelizmente, uma parcela considerável da sociedade ainda precisa recorrer à Justiça para ter acesso à saúde, algo fundamental para qualquer ser humano”, frisou.

O defensor José Francisco declarou que, além do trabalho realizado no Núcleo, a Defensoria presta atendimento no juizado da infância e juventude, na colônia penal, casa de detenção e casa da cidadania. Além dos três defensores, atuam na DPE de Vilhena três assistentes jurídicos e seis assessores de defensores- todos bacharéis em Direito, inscritos na OAB.

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