TCE consegue reduzir tempo de apreciação de processos em 40%

Da Redação

17 de Junho de 2011 às 09:51

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TCE consegue reduzir tempo de apreciação de processos em 40%

Foto: Divulgação

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Nos últimos cinco anos, o Tribunal de Contas (TCE-RO) conseguiu, através de ações desenvolvidas em seus vários setores, reduzir o tempo médio de apreciação e julgamento dos processos que tramitam na Casa em 40,4%.

Esse percentual consta do levantamento requisitado pelo coordenador da Unidade Executora Local do Programa de Modernização dos Tribunais de Contas (UEL/Promoex), Adão Franco, à Secretaria Geral de Informática (SGI), e apresentado ao conselheiro Valdivino Crispim de Souza, com posterior encaminhamento à Presidência do TCE.

De acordo com Crispim, além de representar um ganho de eficiência, a redução do tempo médio de análise dos processos atende o Promoex, que, por meio da unidade nacional de coordenação, tem solicitado dos Tribunais a elaboração de indicadores balizadores de sua eficiência e aperfeiçoamento de procedimentos internos. “No nosso caso, essa excelência demonstrada na redução do tempo percorrido pelo processo no âmbito da Corte é um indicador positivo”, ressaltou.

Sobre isso, o Promoex, em seu marco lógico, no quesito áreas de atuação, estipula, no item “Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de controle externo”, a meta de redução de 5% ao ano do intervalo de tempo entre a autuação dos processos e sua decisão final. No caso do TCE, essa marca foi superada, já que, em cinco anos (de 2006 até 2010), o órgão conseguiu reduzir o tempo em 40,4%.

O conselheiro explicou que o aperfeiçoamento demonstrado pelo TCE na apreciação de processos não seguiu uma trajetória estável ao longo desses cinco anos. “Teve exercício em que a redução foi maior e outros em que houve estabilidade e até pequeno acréscimo. Essa oscilação, porém, é natural, lembrando que se trata de uma média, já que há processos que levam menos tempo para serem apreciados e outros mais”, acentua.

AÇÕES

Informado sobre o resultado positivo na redução do tempo de apreciação dos processos, o presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, disse que os números refletem o empenho da instituição, com ações efetivas para a consecução desse objetivo.

Entre essas ações, o presidente citou os investimentos feitos pela Corte de Contas na capacitação da mão de obra, em mudanças quanto à metodologia de trabalho e na tecnologia de informação (TI), com o desenvolvimento de programas que trouxeram mais economia e rapidez na tramitação dos processos.

Outro ponto favorável, de acordo com José Gomes, foi a dedicação dos membros e dos servidores do Tribunal: “O comprometimento dos conselheiros e o trabalho qualificado e abnegado do nosso quadro de pessoal foram indispensáveis para que as ações fossem implementadas com sucesso e esse excelente resultado se tornasse realidade.”

Por fim, o conselheiro presidente lembrou que a redução na apreciação de processos no âmbito do TCE beneficia os jurisdicionados, que terão suas demandas atendidas mais rapidamente, além de dar ao Tribunal condições de se tornar ainda mais ágil, eficaz e útil ao cidadão rondoniense.

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