MP de Rondônia garante apoio a projeto do Ministério da Justiça para combater violência no campo

O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, hipotecou todo o apoio do Ministério Público de Rondônia ao projeto Defesa da Vida, cujo principal objetivo é combater a violência no campo, durante reunião com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no fim da tarde de sexta-feira, dia 10 de junho, na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. O objetivo da reunião foi traçar um plano conjunto entre as forças federal e estadual para combater os crimes relacionados a conflitos agrários.

Ao lado do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Cássio RodolfoSbarzi Guedes, do Subprocurador-Geral de Justiça, Gilberto Barbosa dos Santos e outras autoridades federais e estaduais, Héverton Alves de Aguiar afirmou que o Ministério Público de Rondônia não medirá esforços para acelerar o andamento dos processos que apuram homicídios relacionados a conflitos agrários em Rondônia. O Procurador-Geral de Justiça ressaltou que o Ministério Público de Rondônia desenvolveu por duas edições o Projeto Inquérito Zero, o qual reduziu em 30% o número de inquéritos em andamento em Porto Velho.

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, enfatizou ao ministro da Justiça do relacionamento harmonioso dos poderes em Rondônia e o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que a Justiça de Rondônia é a mais rápida do país tanto no primeiro como no segundo grau.

O secretário de Estado de Defesa Social e Segurança, Marcelo Bessa, fez questão de elogiar a atuação do Ministério Público e do Judiciário em Rondônia. Ele destacou que o Ministério Público Estadual tem sido referência nacional na área de tecnologia da informação e das parcerias que têm sido firmadas com as demais Instituições para intercâmbio dessas tecnologias.

O representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Mário Luiz Bonsaglia, salientou também o destaque que o Ministério Público de Rondônia vem ganhando nacionalmente, não só pela condução do processo de elaboração das tabelas unificadas (Taxonomia) do Ministério Público brasileiro, assim como a recente aprovação do sistema Inqueritômetro, desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do MP de Rondônia, como forma de acompanhar a tramitação mais rápida dos inquéritos sobre homicídios em todo o País.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, demonstrou satisfação ao fim da reunião, diante da disposição demonstrada pelo Ministério Público e o Judiciário de colaborarem com o projeto Defesa da Vida, que será desenvolvido em conjunto pelos governos federal e estadual, com apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional e com apoio logístico das Forças Armadas. O principal objetivo do projeto é mostrar a presença do Estado brasileiro nas áreas de conflito agrário e traçar planos para vencer a impunidade.

Uma das sugestões aprovadas na reunião na sede do TJ, apresentada pelo juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Fraga, é de estabelecer um sistema de intercâmbio de troca de dados entre os organismos de investigação federal e estadual como forma de agilizar a apuração de crimes de maior repercussão.