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Utilização da carta psicografada como prova é debatida em palestra na Uniron
Utilização da carta psicografada como prova é debatida em palestra na Uniron
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Foto: Divulgação
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Na noite desta quarta-feira, dia 08, sob a orientação da Coordenação do Curso de Direito e o apoio da OAB/RO, a turma D23 realizou o evento “Palestras Jurídicas” no auditório da Unidade III da instituição, localizado no Porto Velho Shopping, para acadêmicos e profissionais da área.
O professor e advogado gaúcho, Dr. Lúcio Santoro de Constantino, veio a Porto Velho participar do evento e realizar a palestra “A carta psicografa no tribunal do júri”, que tratou da utilização deste instrumento como prova no processo penal.
Dr. Constantino conta que a palestra surgiu a partir da apresentação de uma carta psicografada na defesa de sua cliente, na qual a mensagem transcrita a inocentava. A prova foi aceita e a cliente absolvida. Com este, são 5 os casos consagrados de uso de carta psicografada no processo penal.
O assunto é polêmico, levanta muitos questionamentos, envolve críticas exacerbadas e manifestações agudas quanto a utilização, já que envolve completamente a justiça e a religião. Dr. Constantino diz que a Constituição Federal permite a liberdade de culto religioso e não apresenta preconceitos quanto a utilização destas provas. “Não sou espírita, mas sou advogado e como tal um instrumento para a feitura da justiça”, declara.
O professor explica que o que diferencia na hora da apresentação das provas é a técnica defensiva, pois a utilização da carta psicografa não é garantia de causa ganha. “Na ocasião em que apresentei a carta, existiam mais provas e foram utilizadas. A absolvição se deu pela conjunção de vários elementos probatórios”.
“Espero que os participantes tenham saído da palestra acreditando ainda mais no direito e que tenham oportunidades como eu tive de me socorrer de meios de prova não tão comuns quanto a carta”, finaliza Dr. Lúcio Constantino.
Dr. Lúcio Santoro de Constantino é Professor Universitário e Advogado. Especialista em Ciências Penais (PUC/RS), Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS) e Doutorando em Direito (UNISINOS).
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