Até que enfim, a prefeitura de Porto Velho resolveu apertar o cerco aos proprietários de terrenos baldios, mantidos ao arrepio da lei e de qualquer senso estético. Espera-se que a ação não se restrinja a pequenos lotes de terras, mas, atinja, também, aqueles que mantêm grandes áreas para fins meramente especulativos.
Feito isso, a prefeitura precisa, agora, disciplinar a publicidade ao ar livre, os chamados “outdoor”, principalmente pelos riscos que esse tipo de propaganda representa à população, sem contar que, em alguns casos, acaba contribuindo para enfear ainda mais a paisagem da cidade.
Painéis, cujas estruturas estão completamente comprometidas pela ação do tempo; outros, caindo aos pedaços, redundam em risco permanente para transeuntes. Por enquanto, não se tem registro de acidente grave provocado pelos abusos cometidos. Mais fica o alerta.
Ao intervir na questão da publicidade, por meio de placas e painéis, a prefeitura precisa assinalar, até em obediência ao Código de Postura, os locais exatos em que esses instrumentos podem ser colocados, e não deixar a responsabilidade ao bel-prazer de quem explora essa atividade.
Lei há e precisa ser respeitada. O poder público não pode agir com benevolência com quem quer que seja, principalmente quando se está em risco a segurança das pessoas.
Não sei até onde a prefeitura conseguirá levar adiante a ação desencadeada contra os donos de terrenos baldios, mas, por enquanto, o que se tem visto já é um avanço.
Agora, é preparar as armas para combater a poluição visual, através de painéis, placas, cartazes, faixas e outros engenhos publicitários ao ar livre. A tarefa não é fácil. Quase não há uma esquina da cidade em que não se encontre um deles. Mas, à semelhança dos terrenos baldios, alguma coisa precisa ser feita para disciplinar a publicidade na rua.