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USINAS - MPF/RO recebe Relator do Direito Humano ao Meio Ambiente para tratar sobre Jirau
USINAS - MPF/RO recebe Relator do Direito Humano ao Meio Ambiente para tratar sobre Jirau
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Foto: Divulgação
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O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, Reginaldo Trindade, recebeu na manhã de hoje, 1 de abril, representantes da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) para tratar dos recentes incidentes envolvendo trabalhadores da Usina de Jirau. O Relator do Direito Humano ao Meio Ambiente, José Guilherme Carvalho Zagalho, também participou da reunião.
Reginaldo Trindade apresentou o empenho do MPF/RO para restabelecer a tranquilidade em Porto Velho por conta dos acontecimentos no canteiro de obras da usina e, também, para resguardar os direitos dos milhares de trabalhadores que foram deslocados para a capital.
Atuando no caso em substituição ao procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Trindade mencionou a abertura de inquérito civil público para investigar as causas que deram origem aos incidentes, alegações de violências contra trabalhadores antes e durante a crise que se estabeleceu e, também, ao propósito de formar, em conjunto com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), grupo de trabalho com o propósito de monitorar a edificação das usinas do Madeira e prevenir a ocorrências de novos incidentes semelhantes. O grupo também contaria com a presença de representantes dos trabalhadores.
O MPF repassou ao Relator do Direito Humano ao Meio Ambiente cópias de documentos constantes do inquérito civil, além de vários outros documentos para subsidiar o trabalho investigativo que está sendo conduzido. Em contrapartida, o Relator se comprometeu de remeter, oportunamente, cópia do relatório que será produzido a respeito.
Plataforma Dhesca Brasil
A Plataforma Dhesca Brasil é uma articulação nacional composta por movimentos e organizações de direitos humanos da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Dhesca, visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia. O objetivo geral da rede é contribuir na construção e fortalecimento de uma cultura de direitos, bem como trabalhar na formulação, efetivação e controle de políticas públicas sociais.
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