Conselho do FUNDEB favorável as contas do PNATE e do FUNDEB

Da Redação

09 de Março de 2011 às 16:24

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Conselho do FUNDEB favorável as contas do PNATE e do FUNDEB

Foto: Divulgação

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O Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB/Cacoal acompanhou e controlou os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e do FUNDEB durante todo o ano de 2010 e deu parecer favorável as prestações de contas apresentadas sobre os recursos. “Em fevereiro de 2011 foi necessário intensificar as reuniões extraordinárias para que os trabalhos fossem concluídos” informou a conselheira Lucen Baine R. Santos, presidente do conselho”.

Durante a última reunião que aconteceu na manhã do dia 04 de março de 2011, estiveram presentes: o Secretário Municipal de Educação, Olinto Ferreira Júnior, a servidora municipal Luciane Pirasol, a qual trabalha na contabilidade do FUNDEB da SEMED e o servidor Nicácio de Souza Machado, técnico em contabilidade, da Prefeitura Municipal de Cacoal os quais esclareceram algumas dúvidas sobre as receitas e despesas do FUNDEB.

O conselho do FUNDEB entendeu que os recursos foram aplicados aos fins concedidos, obedecendo às Leis nº 11.494/2007; Lei n.º 9.394/1996; CF/88 e IN22/TCE-07. O parecer foi favorável acerca da Prestação de Contas apresentada. “Os conselheiros agradeceram a presença dos servidores e elogiaram a parceria entre o Poder Executivo” disse Lucen.

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