Prefeitura analisa pedido de providências do MP

Da Redação

25 de Fevereiro de 2011 às 15:47

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Prefeitura analisa pedido de providências do MP

Foto: Divulgação

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O assessor executivo especial do prefeito Roberto Sobrinho, Wilson Correia, reuniu vários secretários, coordenadores e técnicos municipais para análise de um parecer técnico realizado pela Promotoria do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e dos Patrimônios Públicos, Histórico, Cultural e Artístico. O documento do MP enviado à prefeitura, tem como assunto as recentes inundações ocorridas no bairro Pedrinhas, nas Ruas Jamary e José Bonifácio entre as Ruas Pascoale Di Paolo e José R. Filho. O MP fez recomendações de médio prazo e ainda, de medidas urgentes.

“Convocamos esta reunião para estudo do parecer técnico do Ministério Público, onde segundo a promotoria, existem pontos críticos impedindo o fluxo de águas do Canal das Pedrinhas. A maioria do que é apontado no documento é de conhecimento da prefeitura, e já existem ações para corrigir muitos destes problemas, inclusive trinta dias atrás, a Semusb desentupiu bocas-de-lobo naquela região para facilitar o escoamento das águas das chuvas. Temos também que levar em conta que há dificuldades com o acesso em alguns pontos provocados por ocupações em áreas impróprias para a moradia. São construções levantadas há décadas, que devido a estas obras houve diminuição e desvio do leito natural do canal, causando problemas para a cidade”, apontou Wilson Correia.

Para analisar o documento e discutir providências nos casos em que realmente apresentam problemas, foram convocados os secretários do Meio Ambiente (Sema), de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), de Fazenda (Semfaz), de Obras (Semob), de Serviços Básicos (Semusb), de Assistência Social (Semas) e Defesa Civil.

De acordo com o pedido do Ministério Público, através da procuradoria de meio ambiente foram sugeridos estudos geológicos do canal e ainda desapropriações e remanejamento dos moradores das Áreas de Proteção Permanente (APP). Também o MP quer que novas ocupações sejam impedidas na área em questão.

“Vamos concluir o estudo do pedido e responder dentro do tempo hábil ao Ministério Público, com informações sobre os nossos projetos e ações que já foram executadas preventivamente com relação às ocupações irregulares, limpeza e aprofundamento de canais e remanejamento de várias famílias de áreas de risco para residências novas e bem localizadas”, apontou Wilson.

Providências

Algumas decisões foram tomadas na reunião. A Semob deve iniciar nos próximos dias os serviços de melhorias no Canal das Pedrinhas. A Semur vai continuar com o levantamento das construções instaladas ao longo das margens do Canal. Ainda na primeira semana de Março será realizada uma ação conjunta com as secretarias de controle, Sema, Semfaz, Semur, Semusb e Defesa Civil, com relação às casas que estão interferindo no canal. Após esta reunião, as secretarias estruturantes, Semob e Semusb vão discutir com os proprietários das residências sobre as obras necessárias para a liberação das áreas do Canal.

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