ÚLTIMAS
-
MERCADO CULTURAL: Tem Carnaval neste sábado com o Pirarucu do Madeira
-
VOO MH370: O que há de novo sobre o avião que sumiu?
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
TRIO ENCAPUZADO: Vigilante de posto é amarrado e bandidos fazem arrastão em perfumaria
-
CIENTISTAS EXPLICAM: O atual alinhamento de planetas pode afetar a Terra?
Nova minuta da transposição será apresentada na semana que vem; Funcionários até 91 estão incluídos
Nova minuta da transposição será apresentada na semana que vem
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
 |
De acordo com o professor Mário Jorge, sindicalista, assessor especial do governo do Estado e presidente da executiva Municipal do PDT em Porto Velho, que participou da reunião, os principais pontos divergentes foram acordados ou esclarecidos e encaminhados para uma nova redação na minuta que será transformada em Decreto.
A nova minuta será encaminhada na próxima quarta-feira (23/02) para os sindicalistas, parlamentares e possivelmente também para a Casa Civil. O secretário geral do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, disse que os itens que eram passíveis de interpretação distintas foram acordados, na busca do consenso.
Segundo ele, o governo não aceita inserir no decreto nenhum dos pontos vetados pelo presidente Lula na Lei 12.249 que regulamentou a Emenda Constitucional nº 60. “Temos pouca margem de manobra, mas vamos encaminhar a transposição construindo o consenso sobre o que já foi transformado em lei”, frisou Ferreira.
O senador Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado, considerou satisfatório o encaminhamento da comissão e do Ministério e agora pretende conversar com a ministra do Planejamento e o ministro da Casa Civil para agilizar a publicação do Decreto e efetivar a transposição de uma vez por todas. “Vamos cobrar com firmeza a publicação do Decreto e a realização da transposição, pois entendemos que os ajustes feitos ontem pela comissão respeitam o que foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente”, salientou Acir.
Os quatro principais pontos da minuta que os sindicalistas cobravam um enquadramento correto foram esclarecidos:
· Equiparação do salário com os valores pagos aos servidores federais. Será ajustado
· Inclusão dos aposentados e pensionistas. Apenas os aposentados serão incluídos.
· Inclusão das empresas e autarquias. Não serão contempladas, pois o artigo foi vetado pelo presidente Lula.
· Enquadramento dos servidores admitidos até o ano de 1991. Foi confirmado.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
