Coordenador de Previdência esclarece suspensão da sua posse no IPAM

Da Redação

14 de Fevereiro de 2011 às 12:12

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Coordenador de Previdência esclarece suspensão da sua posse no IPAM

Foto: Divulgação

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NOTA A IMPRENSA II ELEIÇÕES IPAM-2010

O Coordenador de Previdência do IPAM, Silvio Ney Leal Santos, eleito nas Eleições IPAM – 2010,vem a público prestar esclarecimentos, aos servidores públicos municipais, acerca da suspensão da sua posse, após liminar concedida à candidata adversária, a Sra. Lúcia de Fátima Napoleão, após a realização do pleito.

- Nesta terça-feira (1º de fevereiro de 2.011), o Ilmo. Desembargador Eliseu Fernandes, em seu Despacho referente ao Agravo de Instrumento nº 000543-34.2011.8.22.0000, “concedeu efeito suspensivo até decisão de mérito deste agravo”, ou seja, a liminar concedida à candidata derrotada foi suspensa, podendo este Coordenador de Previdência/IPAM ser nomeado, fato este que já ocorreu, sem prejuízo à legalidade do ato.

- Vale ressaltar outro trecho do Despacho, para melhor entendimento dos nossos segurados;” A bem dizer, não há, em juízo superficial, próprio do agravo de instrumento, motivação que justifique a concessão da liminar no mandado de segurança, suspendendo a nomeação do candidato eleito ao cargo de Coordenador de Previdência do IPAM, se a lei não exclui, de plano, a possibilidade de reeleição, por não definir se a autorização é limitada à única reeleição”.

Caros segurados, com a decisão acima do TJ/RO, ao conferir liminar a favor do candidato eleito democraticamente pelos servidores desta municipalidade, de forma clara, está que os fatos mencionados no mandado de segurança interposto pela candidata derrotada, teve como base argumentos sem a devida fundamentação legal, em total afronta à Lei nº 227/2005. Isto porque esta eleição ocorreu dentro da legalidade, da transparência, isonomia, com que a Comissão Eleitoral do IPAM dirigiu todo o processo eleitoral.

A nossa diferença de votos justifica a intenção do servidor público municipal, e ao meu ver a candidata derrotada não está respeitando essa vontade, buscando através de demandas jurídicas sem contundência, sem instrumentos factuais que apontem, verdadeiramente, que houve falhas no processo eletivo, atingir os seus objetivos.

Para finalizar, quero agradecer primeiramente a Deus, a minha família, e a vocês servidores segurados do IPAM que me deram mais esta oportunidade para ampliar e melhorar os serviços prestados por esta Coordenadoria de Previdência, neste novo mandato que se inicia.

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