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Faltam poucas etapas para que o IBAMA libere a conclusão da BR-319
Faltam poucas etapas para que o Ibama libere a conclusão da BR-319
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Foto: Divulgação
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O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Abelardo Bayma Azevedo, declarou, ontem (1º), que o licenciamento ambiental dos 406 quilômetros da BR-319 (Manaus-Porto Velho), no Amazonas, só depende da entrega de novos dados sobre o último trecho, solicitadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem pela manhã em Brasília, criando o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (Macrozee) prevê, entre outras estratégias de logística, a recuperação da BR-319 nos moldes de uma ‘estrada-parque’, numa situação de forte governança porque ela corta a área mais preservada de floresta da região e que requer extremos cuidados.
De acordo com Bayma, foram solicitadas informações complementares ao Dnit sobre o meio biótico, físico e fauna para que o grupo de trabalho conclua a análise, num processo que começou em março de 2009 e ainda não foi concluído. Em julho do ano passado, o Ibama exigiu novos estudos sobre a área de influência da rodovia e o cumprimento de dez condições de proteção, que precisam ser atendidas pelo governo federal e Estados do Amazonas e Rondônia.
“Nós estamos analisando o último trecho agora para que possamos dar o licenciamento definitivo”, informou.
Das dez condições impostas, oito precisam estar concluídas até a emissão da Licença Ambiental, como proteção e implementação das Unidades de Conservação (UCs).
Segundo o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, cerca de 40% das exigências relacionadas às UCs foram executadas. O órgão é responsável pela demarcação e futuro monitoramento das 27 unidades de conservação da rodovia, sendo 11 federais, nove no Amazonas e sete em Rondônia.
“Todos os condicionantes colocados estão em curso”, disse Rômulo, para quem o maior temor é que a estrada atraia grande ocupação tornando-se uma ‘espinha de peixe’ e contribuindo para o desmatamento.
Orçada em quase R$ 1 bilhão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra de 680 quilômetros teve um orçamento inicial de R$ 710,2 bilhões. No Amazonas, foram incluídos o trecho entre os quilômetros 198 e 656, orçados em R$ 359,7 milhões até dezembro deste ano e R$ 177,5 milhões a partir do próximo ano. Apenas os trabalhos em 52 quilômetros estão em execução, entre o km-198 e 250.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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