ALVORADA D’OESTE - Novas instalações fortalecem presença do MP na região

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Foto: Divulgação

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Com mais de 20 anos de atuação, a Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste tem grande importância na luta histórica pela defesa dos direitos da coletividade rondoniense, imprimindo na área da saúde a marca de um Ministério Público cada vez mais voltado para o social. Grande parte dos atendimentos feitos no local refere-se à busca por soluções para a não disponibilização ou a demora na realização de procedimentos cirúrgicos. Agora, usuários que procuravam a unidade serão recebidos com mais conforto. A Promotoria passou a ter novas instalações, sendo sediada em um prédio próprio de 435 metros quadrados, inaugurado na última sexta-feira (5/11).
 
“A entrega desta nova casa é uma conquista do povo dos municípios de Alvorada e Urupá e dos distritos de Tancredópolis e Terra Boa. É uma vitória de professores, estudantes, Polícias Civil e Militar, profissionais da saúde, servidores públicos, enfim, de todos que formam a comunidade desta comarca. Sabemos que as novas instalações da Promotoria fortalecem a presença do Ministério Público na nossa região e também a luta pela saúde, educação, meio ambiente, consumidor, urbanismo e todos os outros direitos previstos pela Constituição de 1988”, disse a Promotora de Justiça Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, titular da Comarca.
 
Em seu discurso, a Promotora fez um agradecimento à Administração Superior do Ministério Público de Rondônia, pelo olhar sensível às necessidades da unidade local e também uma especial homenagem aos servidores da Promotoria, pela motivação e empenho com que têm enfrentado os embates do cotidiano, condições necessárias para a promoção da Justiça na comarca.
 
Ainda durante a cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ressaltou que a construção da nova sede da Promotoria é uma prova material do investimento do Ministério Público na população, o bem maior do estado de Rondônia e a razão pela qual existe o Ministério Público. “Hoje, fechamos um planejamento, um trabalho que não começou agora, mas que foi iniciado por aqueles que me antecederam. Agradeço a todos os que contribuíram para a realização desta obra, pessoas que integram a Instituição e aos poderes Legislativo e Executivo”, afirmou.
 
Também presente, o Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), falou da visão adiantada da Instituição em dotar o Estado com prédios próprios e modernos, que acompanham o crescimento da região.
 
A solenidade de inauguração do novo prédio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste também teve a presença do Subprocurador-Geral de Justiça, Ivo Scherer, do Secretário-Geral do MP-RO, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, do Procurador de Justiça Abdiel ramos Figueira, do Diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), Promotor de Justiça Ademir José de Sá, e dos Promotores de Justiça Alan Castiel Barbosa (Ji-Paraná) e André Lima de Almeida (Nova Brasilândia). Também presente, o Juiz da Comarca, Carlos Augusto Lucas Benasse, o Prefeito de Alvorada, Laerte Gomes, e demais autoridades políticas e religiosas.
 
Comarca
 
Comarca de 1ª entrância, a Promotoria de Alvorada do Oeste abrange um território de 3.861 quilômetros quadrados. Nos últimos 12 meses, a Promotoria de Justiça se manifestou em 3.499 processos e foi autora de diversos procedimentos. Este ano, instaurou 46 procedimentos investigatórios preliminares, sete procedimentos investigatórios criminais, sete inquéritos civis públicos, sete ações civis públicas e dois pedidos de providências.
 
As novas instalações, localizadas no bairro CTG, ocupam 435 metros quadrados de área construída, em terreno diverso à sede anterior. Em um único pavimento, o prédio abriga ambientes destinados às atividades de atendimento ao público, contendo recepção ampla, banheiros adaptados para pessoas com deficiência, auditório com capacidade para 38 pessoas, cartório, gabinetes, sala para assistentes jurídicos e reuniões, sala de informática, depósito, arquivo e outras dependências, tudo obedecendo a critérios de acessibilidade.
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