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Comissários de menores fazem fiscalização em Cujubim

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Da Redação
20 de Setembro de 2010 às 13:59
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Comissários de menores fazem fiscalização em Cujubim

Foto: Divulgação

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No último final de semana, nos dias 18 e 19, a equipe de Comissários de Menores do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Ariquemes realizou fiscalização no município de Cujubim, distante cerca de 130 quilômetros da sede da comarca. Além de fiscalizar, o Comissariado também orientou comerciantes sobre a legislação. Uma danceteria foi autuada.
 
Parte da ação foi durante a Exposição Agropecuária de Cujubim (Expobim), festa típica da região que reúne milhares de pessoas. "Por isso nós intensificamos a fiscalização nesse tipo de evento, para coibir práticas que ponham em risco a integridade física e moral de crianças e adolescentes", explicou a comissária Eliane de Carmo, que chefiou a operação.
 
Segundo ela, também foram fiscalizados bares e a danceteria da cidade, onde foi lavrado Auto de Infração, pela permanência de adolescentes no local fora do horário permitido pela Portaria 001/2009 do Juizado da Infância e da Juventude de Ariquemes. Essa portaria disciplina os horários de permanência em estabelecimentos comerciais, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
 
Prainha 
 
Ainda no dia 19 (domingo), no período da tarde, a equipe de Comissários fiscalizou vários estabelecimentos na cidade de Ariquemes e na Prainha, balneário local que reúne um grande número de pessoas nessa época do ano. "Os comerciantes foram orientados sobre as normas de proteção a crianças e adolescentes", informou a comissária. Não foram constatadas irregularidades nesse local.
 
Denúncias
 
O comissariado de menores atua em fiscalizações preventivas, como essas, e em ações motivadas também por denúncias. O telefone para relatar possíveis irregularidades contra crianças e adolescentes é 69 3535-2093 .
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