A Faculdade Porto Velho, única conveniada à FGV no Estado, promove em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a palestra “A reforma do Código Florestal e a regularização ambiental das propriedades rurais”, com Rômulo Sampaio. O evento será realizado no dia 12 de Agosto, às 19h30, no Auditório da OAB-Ro.
Rômulo é coordenador Acadêmico do Programa em Direito e Meio Ambiente e Professor Pesquisador da FGV Direito Rio. Também atua como professor Adjunto da Pace University School of Law, Nova York, EUA. Mestre em Direito Ambiental pela PUC-PR, faz parte do Gru´p de Especialistas da Comissão em Energia e Mudança Climática da Academia de Direito Ambiental da União para a Conservação da Natureza.
O Código Florestal, desde instituído, sofreu diversas modificações e causou várias polêmicas relacionadas às áreas de preservação permanentes (APPs) e Reserva Legal (RL). As restrições impostas pelo Código à propriedade privada urbana e rural polarizam o debate jurídico, e esse será o foco da palestra. Rômulo Sampaio também irá explorar as modificações propostas pelo relator do novo Código Florestal, Deputado Aldo Rabelo.
Para se inscrever na palestra é necessário entrar em contato com a organização do Evento pelos Telefones 3211.6032/3217.4201. A confirmação dos convidados também poderá ser feita via email, nos contatos admissão@portovelho.br ou oabrondonia@gmail.com. O mesmo evento será realizado em Ji-Paraná já no dia 13 de Agosto. As inscrições são gratuitas.