Semtran prorroga prazo de credenciamento para mototaxistas na capital

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Semtran) prorrogou por mais uma semana o prazo de credenciamento para os mototaxistas, a data limite era a última quarta-feira, 20. Com a extensão do prazo final, os mototaxistas têm até o próximo dia 27, quarta-feira, para concluírem com as obrigações junto à secretaria.

De acordo com a secretária municipal da pasta, Fernanda Moreira, dos 574 selecionadas como permissionários, 504 já efetuaram o cadastramento, e o motivo da dilatação de mais uma semana foi para, “resolver uma questão de credenciamento de seguradoras com a Semtran e também para que os últimos candidatos concluam com o procedimento de entrega de documentos e também apresentem o seguro de vida do condutor e do passageiro, que é uma exigência para a Autorização Municipal de Mototoxista”, explicou Fernanda Moreira.

O seguro de vida é de no valor mínimo de R$ 10 mil e deve cobrir acidentes com vítimas fatais e também no caso de seqüelas definitivas (invalidez), tanto para o condutor que obrigatoriamente tem que ser o permissionário e o passageiro.

Fiscalização

A partir do dia 28, quinta-feira, por uma semana, será realizada uma fiscalização educativa de trânsito para orientar aos condutores de motocicletas que estão explorando os serviços como permissionários e também aos demais. Após este prazo, será iniciada uma nova fiscalização, mas desta vez, se for necessário, serão emitidas notificações e as motocicletas e os documentos serão apreendidos, e apenas os permissionários poderão continuar a trabalhar nas ruas da Capital. “Vamos usar o padrão determinado pelo prefeito Roberto Sobrinho com relação ao controle de trânsito, que é sempre primeiro de orientar e educar antes de ações de notificações, que são utilizadas somente no último caso. A partir do dia 04 de agosto, os fiscais estarão autorizados a cumprir com o que determina a lei, ou seja, impedir que pessoas não permissionárias para o serviço de mototáxi em Porto Velho continuem realizando este serviço”, alertou a secretária.

Caracterização e valores

Fernanda Moreira orienta aos clientes de mototáxi que apenas façam as corridas com os mototaxistas permissionários, assim, também estarão ajudando, tanto a Prefeitura quanto aos mototaxistas credenciados, a organizarem a categoria e o trânsito. Para facilitar a identificação dos que estão autorizados, eles usarão, obrigatoriamente, motos personalizadas na cor amarela com quadriculados na cor preta; terão o número da inscrição da Autorização Municipal de Mototaxistas (AMM) no veículo, no capacete, na camiseta e no colete. Os mototaxistas deverão oferecer tocas descartáveis aos passageiros que não possuem capacetes próprios, este item também é obrigatório por questões de higiene, e será fiscalizado o seu uso.

A Semtram está selecionando um modelo de motoxímetro para ser adotado, o problema é que no mercado não há um autorizado pelo Inmetro, que, segundo a secretária, o instituto está analisando três modelos, e um destes será escolhido. Até que este item seja escolhido e adotado, o preço das corridas será decido pela Semtran através de uma portaria, provavelmente os valores serão de R$ 3,00 R$ 5,00 e R$ 8,00; dependendo o local e trecho percorrido. Valores próximos a estes já são utilizados pela categoria, mas para evitar abusos, serão padronizados.

A Secretaria também definirá os pontos de mototáxi baseado nas propostas feitas pelos próprios mototaxistas. A zona Sul será a primeira região mapeada para as bases e depois a zona Leste.