FEDENTINA – Ministério Público propõe TAC para solucionar fedor do Porto Velho Shopping

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ministério Público de Rondônia irá propor à diretoria do Porto Velho Shopping no próximo dia 22 de Julho, a respeito da fedentina do sistema de esgoto do empreendimento que vêem causando danos ao solo, ao sist

Da Redação

19 de Julho de 2010 às 15:12

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FEDENTINA – Ministério Público propõe TAC para solucionar fedor do Porto Velho Shopping

Foto: Divulgação

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Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) irá propor o Ministério Público de Rondônia à diretoria do Porto Velho Shopping no próximo dia 22 de Julho, a respeito da fedentina do sistema de esgoto do empreendimento que vêem causando danos ao solo, ao sistema hídrico e principalmente ao ar que muitos consumidores e moradores estão sofrendo há anos.

Tudo isto está comprovado por laudos periciais da promotoria ambiental do Ministério Público. Caso os responsáveis pelo empreendimento não assinarem o (TAC), uma ação civil pública será instaurada para cobrar na justiça a solução do problema da fedentina do Porto Velho Shopping.

SAIBA MAIS

No final da tarde de uma terça-feira (30) de fevereiro a assessoria de imprensa do Ministério Público de Rondônia informou a reportagem do Rondoniaovivo.com que a reunião do dia 23 de fevereiro de 2010, que tinha como objetivo firmar um acordo extrajudicial entre as partes envolvidas no caso da fedentina do Porto Velho Shopping, onde uma fossa exala forte odor de fezes em decomposição no entorno da comunidade não foi "frutifera".

A tentativa de resolver amigavelmente a situação, através de um TAC - Termo de Ajuste de Conduta não foi concretizada, pois os administradores do empreendimento disseram para a promotoria do meio ambiente do MP que não tinham autonomia para assinar o documento. Segundo teria sido afirmado pelo responsavel do Shopping em reunião com MPE, quem deve assinar o TAC do caso é a diretoria-geral do grupo Ancar, empresa responsável pelo empreendimento em Porto Velho (RO) e portanto a ação extrajudicial deveria ser encaminhada para o Rio de Janeiro (RJ), onde está localizada sua sede.

Na reunião ficou acordado com os administradores do empreendimento que eles informassem o caso à direção-geral do grupo Ancar e que o prazo para a resposta seria no máximo de 30 dias. Diante da situação exposta, o prazo já se expirou e o segundo passo da Justiça de Rondônia para buscar uma solução para a comunidade é uma possivelmente Ação Civil Pública. Para os moradores do bairro Marechal Rondon e os fiéis da igreja Metodista Wesleyana este caso está demorando demais. O Rondoniaovivo denunciou o caso há mais de ano e meio (leia aqui.). Na época, o superintendente do Porto Velho Shopping, Ricardo Castro, confirmou a reportagem que realmente estava acontecendo a exalação de odores fétidos para as redondezas do empreendimento. Disse também que já recebeu uma comissão de moradores do conjunto Marechal Rondon e que o caso já teria sido parcialmente resolvido.

“Um tubo de aeração da fossa estava quebrado, causando este desconforto aos nossos clientes e vizinhos. A troca já foi efetuada e em menos de uma semana, deve estar sanado o problema” afirma Castro. Na época questionado sobre o prazo de 7 dias para o fim do mal cheiro, Castro alegou que era o tempo necessário para que todo o odor fétido contido na caixa se dissipe na natureza, após a troca da tubulação defeituosa. Passados quase dois anos, a população de Rondônia tem que conviver com o cheiro de excrementos humanos que exala do empreendimento.

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