Lançada campanha pró-medicamento verdadeiro em Rondônia

Após registrar uma tonelada e meia de medicamentos apreendidos durante a Fiscalização “Tolerância Zero”, em 2009, além de 6.168 comprimidos, duas toneladas e meia de cosméticos e 119 toneladas de saneantes (produtos de limpeza), o Governo do Estado realizou na manhã dessa quarta-feira (16), por meio da Agência de Vigilância em Saúde, a Gerência de Medicamentos da Secretaria da Saúde (Agevisa/GM/Sesau) e instituições parceiras, o lançamento da campanha “Medicamento Verdadeiro”. Trata-se de uma iniciativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tem por objetivo orientar a população sobre o perigo do consumo de medicamentos falsificados, inclusive cosméticos e produtos de limpeza.

A ação, conforme o diretor-geral da Agevisa, Gilberto Miotto, que na ocasião representou o secretário estadual da Saúde, Milton Moreira, tem como foco alertar a população “que quem compra produto falso arrisca a vida e perde dinheiro”, e também orientar os órgãos de fiscalização sobre as formas de repressão.

Segundo a gerente de Vigilância em Saúde, Mirlene Moraes, que apresentou as estratégias da campanha, juntamente com o farmacêutico, Marco Teixeira, só na Capital, em 2009, foram apreendidos 17.950ml e 520 cápsulas de suplementos alimentares, 357 litros de saneantes clandestinos, 4.660kg de saneantes industriais. 1.801 comprimidos, 3.670 cápsulas e 5.709kg de cosméticos; em Guajará-Mirim, foram 500kg de suplementos alimentares, 4.367 cápsulas de medicamentos, 560kg de cosméticos e 279 litros de saneantes; enquanto que em Ji-Paraná, foram 13 toneladas de saneantes clandestinos, 90kg de medicamentos, 62kg de cosméticos e 50 toneladas de saneantes industriais; e em Vilhena, quatro toneladas de saneantes clandestinos, 50 toneladas de saneantes industriais, 150kg de medicamentos e 10kg de cosméticos.

Em todo o País, conforme a Anvisa, em 2008 houve a apreensão de 40 toneladas de produtos irregulares, entre medicamentos falsificados, sem registro e contrabandeados. Enquanto em 2009, com o aumento da repressão, o volume apreendido foi de 333 toneladas. “Orientamos a todos os cidadãos para que denunciem possíveis produtos falsos, pelo telefone 0800 6475297”, disse Mirlene.

Entre as ações que deverão ser desencadeadas pela administração estadual, através da Agevisa, estão orientar a população, intensificar a fiscalização da venda desses produtos nos estabelecimentos que os vendem, além de identificar pontos clandestinos, tendo em vista que depois dos inalantes e da maconha, conforme da Anvisa, os benzodiazepínicos e os estimulantes são as substâncias mais usadas pela população, muitas vezes por meios ilícitos, o que mostra que a preocupação com os medicamentos precisa ser constante.

Considerado como hediondo, a penalidade prevista para esse crime no Código Penal é de reclusão de 10 a 15 anos e multa.

A campanha conta com amplo material informativo com vistas a ensinar o consumidor como diferenciar um medicamento verdadeiro de um falso. Também faz parte uma cartilha especifica voltada para os policiais federais, civis e militares que atuam na repreensão a esse crime. Em Rondônia, os parceiros do Governo são os Conselhos Estadual de Saúde (CES), de Secretários Municipais (Cosemes), Regionais de Farmácia (CRF-RO) e de Medicina (Cremero), além do Procon, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Receita Federal, Secretarias e Vigilâncias Municipais de Saúde, Funasa, Sindicato dos Donos de Farmácia, Corpo de Bombeiros e as Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal.

Além de Jair Miotto, as instituições parceiras foram representadas por Túlio Anderson (Polícia Civil), João Dias Júnior (vice-presidente do CRF-RO), Rômulo Sossai (PF), Raimundo Nonato (CES), Inspetor Nascimento (superintendente substituto da PRF) e a coronel Selene Coelho (PM). Participaram ainda do lançamento os promotores de Justiça da Saúde, Hildon Chaves e Emília Oiye, entre outros, a maioria farmacêuticos, profissionais que exercem papel prioritário nos estabelecimentos prestadores da assistência farmacêutica, conforme observou Gilberto Miotto.