Tribunal aprova contas da Câmara de Ariquemes

A Câmara de Ariquemes recebeu nesta quarta-feira (2), a confirmação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a aprovação do relatório fiscal referente ao exercício 2009 do Poder Legislativo do município.

Tribunal aprova contas da Câmara de Ariquemes

Foto: Divulgação

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A Câmara de Ariquemes recebeu nesta quarta-feira (2), a confirmação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a aprovação do relatório fiscal referente ao exercício 2009 do Poder Legislativo do município. 
Segundo o presidente da Casa de Leis, vereador Saulo Moreira (PDT), as contas foram aprovadas por unanimidade pelo TCE (confira na decisão). Participaram da sessão do Tribunal realizada no último dia 28 de abril: o conselheiro Valdivino Crispim de Souza, como relator do processo; o conselheiro substituto Hugo Costa Pessoa; o conselheiro presidente Paulo Curi Neto; e a procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Yvonete Fontinelle de Melo.
 
Na conclusão da auditoria, o TCE afirma que “o Poder Legislativo Municipal não apresentou nenhuma improbidade, e por esta razão, opina que a Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Ariquemes seja considerada responsável”. Também no documento, o Tribunal considera que “a Gestão Fiscal, relativa ao exercício de 2009, de responsabilidade do vereador Saulo Moreira da Silva, presidente da Câmara Municipal, atende aos pressupostos fixados na Lei Complementar Federal 101/2000”, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
 
Ao receber a confirmação do TCE, Saulo Moreira, ressaltou que a aprovação é a mostra clara da transparência da Câmara de Ariquemes e da seriedade como vem sendo realizado o trabalho dos vereadores na Casa. “A população é quem deve ficar ainda mais feliz com a notícia, pois a aprovação das contas pelo Tribunal mostra que o dinheiro público está sendo respeitado pelo Legislativo”, completou o presidente.
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