Encerra nesta sexta-feira, 30, o prazo para o alistamento militar dos jovens nascidos em 1992. Para atender os retardatários, a Prefeitura de Porto Velho e a Junta de Serviço Militar da capital montaram um esquema especial e o expediente será nos dois turnos (das 8h às 12h e das 13h às 16h), ao invés do atendimento ser apenas pelo período da manhã, como nos dias anteriores. O atendimento aos outros convocados não será suspenso, mas a prioridade será para a classe de 92. “Para isso, pela parte da manhã distribuiremos senhas para quem estiver na fila, mas só para os nascidos naquele ano . Assim teremos como atender apenas quem estiver com senha”, adiantou o secretário da Junta Militar, Júlio Mercado.
Alistamento
O período de alistamento inicia no primeiro dia útil de janeiro e vai até o último dia útil de abril. Para se alistar a documentação exigida é a Certidão de Nascimento, Casamento ou Carteira de Identidade original. Certidão de Naturalização ou Termo de Opção (para os brasileiros naturalizados ou por opção). Registro de Emancipação (no caso dos índios), duas fotos 3x4 (sem data e recente) e comprovante de residência (conta de luz ou água).
O jovem deve alistar-se no ano em que completar 18 anos de idade na Junta de Serviço Militar mais próxima de sua residência. A Junta é um órgão da administração municipal operada por funcionários designados pelo prefeito que segue o horário de expediente do município. Na capital a junta funciona em um prédio atrás da prefeitura.
A opção pela Força Armada em que o convocado deseja prestar o serviço militar será feita por ocasião da seleção geral. Isso não significa que o inscrito será atendido em sua pretensão.
Dependerá de suas aptidões pessoais, aferidas durante os exames efetuados para a seleção e dos critérios estabelecidos para preenchimento do efetivo e, ainda, o município em que se alistou ser tributário para a Força Armada na qual deseja ser incorporado.Quem não se alistar no prazo normal ficará em débito com o Serviço Militar e passa a ser convocado continuamente a se alistar até que compareça para resolver a pendência. Nestes casos, a penalidade sofrida é o pagamento de uma multa que aumenta de acordo com a demora na regularização da situação.
Além disto, aqueles que não se alistam são considerados “refratários” e não podem tirar passaporte, ser contratado com carteira assinada, prestar concurso público e se matricular em universidade.
Seleção Geral
Após o alistamento, o jovem é encaminha para a Seleção geral que ocorre, normalmente, no período de julho a outubro. Concorrem à Seleção quem se alistaram no início do ano (janeiro a abril) e os alistados em anos anteriores em débito com o Serviço Militar. A documentação necessária é a Certidão de Nascimento (ou prova equivalente) e o Certificado de Alistamento Militar (CAM), bem como outros documentos necessários à comprovação de situações especiais. O comparecimento à Comissão de Seleção deve ser na data e no local marcados no verso do Certificado de Alistamento Militar. A Seleção será realizada observando-se os aspectos físico, cultural, psicológico e moral do candidato. A incorporação dos selecionados dos alistados este ano ocorrerá em 2011.
Incorporação
A partir da incorporação, os primeiros dias destinam-se a familiarizar o recruta com a rotina e com as práticas comuns ao ambiente militar. Nesse período, o jovem inicia a prática controlada de atividades físicas; adquire noções de hierarquia, disciplina e civismo; habitua-se aos horários rígidos da corporação. “É também quando ele começa a desenvolver um sadio espírito de camaradagem, essencial ao trabalho em equipe, típico da vida nos quartéis. Ao longo do ano, prosseguem as atividades inerentes a cada Força Armada na prestação do Serviço Militar Inicia”, explicou o tenente Aardohaim, responsável pela coordenação das oito juntas militares de Rondônia.
Números
Nos três primeiros meses do ano, de acordo com o levantamento feito pela Junta de Serviço Militar de Porto Velho, 3.679 jovens já haviam se alistados — 1.251, em janeiro; 1.106, em fevereiro; e 1.379, em abril. Com base nesses números, a estimativa é que este ano cerca de quatro mil jovens alistem-se na junta da capital. No ano passado foram 6.222 alistados. “Apesar dessa queda, constatamos que nos últimos anos houve uma procura maior pelo serviço militar. Acreditamos que seja em função da construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira, que tem contribuído para aumentar o contingente populacional da cidade”, avaliou o tenente Aardohaim.
Dos quatro mil alistados devem ser incorporados ao efetivo do Exército em Porto Velho 1.100 jovens (são três candidatos por vaga), que enquanto estiverem prestando o serviço militar terão direito de receber um salário mínimo.