Fumo em locais fechados para diversão e lazer vai ser objeto de fiscalização pelo MPT

O fumo é a maior fonte de poluição em ambientes fechados e o tabagismo passivo sujeita as pessoas às mesmas doenças e consequências sanitárias causadas pela nicotina...

Da Redação

24 de Abril de 2010 às 09:55

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Fumo em locais fechados para diversão e lazer vai ser objeto de fiscalização pelo MPT

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Para proteger a saúde de trabalhadores em exposição involuntária da fumaça do cigarro, que no Brasil mata pelo menos sete indivíduos não fumantes por dia, apenas por conviverem com fumantes em locais fechados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, através da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, vai encaminhar Notificações Recomendatórias aos estabelecimentos de Porto Velho, Capital do Estado, para que comecem a adotar medidas visando coibir a prática do fumo nos ambientes de bares, restaurantes e similares, em cumprimento à legislação estadual e federal em vigor.

A expedição das Notificações foi definida em audiência presidida pelo procurador do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa, na sede da PRT, na qual foram ouvidos representantes da AGEVISA ( Agência Estadual de Vigilância em Saúde), CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia), ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Rondônia), SINDHOTEL (Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares do Estado de Rondônia) e SECHS (Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado de Rondônia}.

De acordo com o que foi debatido com os representantes das entidades e órgãos encarregados de fiscalização e cumprimento da legislação que regula o uso do fumo em locais onde os não fumantes sejam prejudicados pela fumaça do cigarro, alem das notificações expedidas pelo MPT/RO, deverá ser realizada campanha para conscientizar os fumantes sobre a proibição, prevista em lei para ato de fumar em ambientes fechados, destinados ao lazer e à diversão.

Outra medida, sugerida pelo representante do SINDHOTEL, Ananias de Oliveira, é a afixação de placas informativas em local visível nos estabelecimentos e o alerta aos proprietários desses locais para o cumprimento da lei. Daniel Rezende, da ABRASEL, disse que “pesquisas indicam que com a saída do fumante do local, melhora a qualidade e potencializa o crescimento do estabelecimento”. Jorge Couceiro, da AGEVISA, entende que campanhas de conscientização devem ser realizadas, como também visita dos órgãos fiscalizadores aos locais.

Consequências do tabagismo passivo. O fumo é a maior fonte de poluição em ambientes fechados e o tabagismo passivo sujeita as pessoas às mesmas doenças e consequências sanitárias causadas pela nicotina, sendo a terceira causa evitável de mortes no mundo, de acordo com a Organização Mundial de saúde.

Código de Rondônia - “Rondônia é o único Estado brasileiro que tem um código de saúde do trabalhador”, disse ao procurador do Trabalho Ângelo Fabiano, o representante do CEREST (Centro Estadual de Referência à Saúde do Trabalhador), José Maria. Ele sugere que seja requisitado laudo de insalubridade dos bares, restaurantes, hotéis e similares como forma de coibir o fumo nesses ambientes, prejudicando a saúde dos trabalhadores. Também sugeriu o uso de botões nos uniformes dos garçons que trabalham dos estabelecimentos frequentado por fumantes, alertando sobre a proibição de fumar no ambiente.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!